Objetivos e desafios para 2009
A crise econômica internacional e seus impactos na economia brasileira poderão antecipar um debate que está estagnado em algumas áreas do Governo Federal. A eficiência no serviço público e a atuação de órgãos essenciais ao funcionamento do Estado devem ser colocadas à prova e levadas ao centro de um debate nacional.
A perda de arrecadação e a necessidade de manutenção de uma política pública que estimule a atividade produtiva - o que implica o aumento do gasto público em obras e atendimento às necessidades do País - vão exigir maior eficiência de órgãos como a Receita Federal do Brasil (RFB).
O cenário internacional e os impactos iniciais em várias setores produtivos no Brasil mostram que o período de arrecadação espontânea crescente começa a dar sinais de recuo. A perda de arrecadação de impostos em um momento no qual o governo se dispõe a manter e até a ampliar as despesas públicas para aquecer a economia nacional vão exigir da RFB e de seus servidores uma demonstração inequívoca de eficiência. Com certeza, não será possível depender apenas da contribuição voluntária. Será preciso cobrir a perda de arrecadação, gerada pelo desaquecimento da economia, com muito trabalho. Será preciso apertar o sonegador, combater o contrabando e a pirataria que, além da perda de imposto, gera a concorrência desleal, o que prejudica ainda mais a economia legal. É nesse contexto que o Sindireceita e os Analistas-Tributários terão de lutar em 2009 e buscar com todas as forças pautar o debate sobre a eficiência da administração tributária e os gargalos da Receita Federal do Brasil. Internamente vamos nos concentrar na busca da implementação de uma verdadeira carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e na adequação das atribuições às atividades historicamente desenvolvidas pelo ATRFB. A superação desses desafios, certamente, trará impactos diretos na eficiência do órgão e ajudará a RFB a responder à altura os desafios que virão.
É preciso também enfrentar de forma objetiva o debate sobre a reforma tributária. Nesta edição, fomos ouvir autoridades que estão acompanhando a tramitação do projeto e deixaram claro que será preciso mais do que apenas discursos e intenções para que a proposta passe no Congresso Nacional. Também preparamos uma reportagem sobre os problemas no atendimento da Receita Federal, temas que estão diretamente ligados.
Todas essas questões estão postas em um ano que poderá marcar definitivamente o ingresso do Brasil e de seu povo no caminho efetivo do desenvolvimento.
Boa leitura a todos.
Paulo Antenor de Oliveira
Presidente do Sindireceita
