Pesquisa aponta queda de 38% da pirataria no país
A venda de tênis, roupas e brinquedos piratas no Brasil diminuiu 38% em 2008. Apesar da queda expressiva apenas nessas três categorias, a estimativa é de que o gasto com a compra desses produtos ilegais movimentou cerca de R$ 15,6 bilhões no ano passado.
A pesquisa foi realizada pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (seção americana), em parceria com a Associação Nacional pela Garantia dos Direitos Intelectuais (Angardi). Em sua 4ª edição, o levantamento aponta o impacto da pirataria no setor de consumo brasileiro. A pesquisa, mostra também que as perdas em impostos provocadas pela pirataria no país - em apenas sete setores de consumo da economia nacional - chegam a R$18,6 bilhões.
A coordenadora do relatório e representante do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (seção americana) Solange Mata Machado explica que, de modo geral, a pesquisa aponta uma queda importante no consumo de produtos piratas, mas mostra que esse mercado ilegal gera um enorme impacto econômico e social ao país. Outro ponto positivo destacado por Solange Mata foi a redução de 35% nas vendas de produtos piratas no Rio de Janeiro. De acordo com ela, esse resultado está ligado justamente ao trabalho de repressão à pirataria na cidade, que passou a ser realizado de forma integrada e com o apoio de vários órgãos, como as polícias civil, militar e federal, a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal do Brasil.
O relatório destaca que a queda no consumo de produtos piratas pode estar ligada a dois fatores: diminuição da oferta em função do aumento das apreensões em portos, aeroportos e fronteiras e também a mudança de hábito, especialmente por parte de consumidores de classes sociais menos favorecidas.
A pesquisa revelou ainda que, na opinião dos consumidores, houve uma menor oferta de produtos no mercado informal, bem como diminuíram os pontos de venda. A coordenadora do trabalho destaca que há uma percepção geral de que os locais de vendas desses produtos ilegais estão se reduzindo em todo o país. "Esse também é um sinal de que o trabalho conjunto de repressão está dando resultado", destaca.
O levantamento avaliou o comércio ilegal de 7 categorias de produtos: roupas, tênis e brinquedos, relógios, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos. Além do resultado de queda de 38% na venda de tênis, roupas e brinquedos, a pesquisa mostrou ainda uma diminuição importante na compra de brinquedos piratas, cujo recuo foi de 46%. "No caso dos brinquedos, fica evidente a associação que muitos consumidores já fazem entre um produto pirata e os riscos para a saúde das crianças." 
Em 2008, foram pesquisadas nacionalmente mais quatro categorias: relógios, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos. Somente essas quatro novas categorias movimentaram R$ 7,7 bilhões. O total do valor gasto em produtos piratas, nas 7 categorias, somam R$ 23,3 bilhões de reais.
Ao fazer uma análise das 7 categorias de produtos, a pesquisa indica, segundo Solange Machado, que o consumo de brinquedos caiu em quase todas as faixas etárias, aumentando apenas na faixa de 16 a 24 anos. Já no caso das roupas, a redução foi registrada em todas as categorias, especialmente entre os consumidores de 25 a 39 anos. Isso representa uma queda de 42% no número de itens consumidos por esse grupo. "Acreditamos que, mais uma vez, foi determinante o trabalho de fiscalização. Mas é preciso levar em conta também a questão dos preços que ficaram menos atrativos com a valorização do dólar. Outro fator muito importante é a conscientização das pessoas. A pirataria está na pauta de discussão da sociedade. No caso dos brinquedos, fica evidente a associação que muitos consumidores já fazem entre um produto pirata e os riscos para a saúde das crianças", disse.
Impacto financeiro
Além dos efeitos sobre o comércio legal, a 4ª edição da pesquisa também aponta os impactos na arrecadação fiscal provocada pela evasão de impostos. A estimativa é de que o mercado formal de roupas, tênis, brinquedos, relógios, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos comercialize cerca de R$ 23,3 bilhões ao ano. Na simulação feita pela pesquisa, apenas nesses sete setores, o impacto econômico da pirataria chega a R$ 18,6 bilhões.
Se não existisse o mercado pirata e se no lugar de produtos piratas fossem vendidos produtos nacionais similares, descontando 50% do preço médio de venda, o nível médio de arrecadação de impostos seria de 40% sobre o valor estimado de vendas do setor.
Comportamento do consumidor.
A pesquisa identificou dois grupos de compradores de produtos piratas: o comprador eventual, que representa 76%, formado em sua maioria por mulheres de 25 a 39 anos, com ensino médio, classe social "C" e que trabalha por conta própria; e o comprador convicto, representando 24%, formado por homens de 25 a 39 anos, com ensino médio, classe social "C" e assalariado. A diferença de preço entre os produtos legais e piratas continua sendo o grande atrativo para a compra: 84% dos entrevistados alegam que os produtos piratas custam até 80% menos que os produtos originais. A coordenadora do relatório acredita que a análise do comportamento do consumidor é essencial e vai ajudar na definição de políticas públicas de combate à pirataria. Em sua opinião, o foco de campanhas de esclarecimento devem ser os 76%, formado em sua maioria por mulheres de 25 a 39 anos. "Nesse grupo identificamos uma tendência de rejeição aos produtos piratas, quando são associados a outras práticas criminosas. É nessa linha de conscientização que precisamos atuar. Já com relação aos demais, o trabalho deve ser mesmo o de repressão à venda, o que diminui a oferta desses produtos ilegais", destacou.
A pesquisa foi feita entre 17 e 22 de setembro, com brasileiros acima de 16 anos, em todo o país. Foram realizadas 1.715 entrevistas. Segundo o levantamento, 63% dos consultados consomem produtos piratas sempre, às vezes ou já compraram algum item falsificado. $
