Os Técnicos e Auditores-Fiscais estão construindo as bases para uma luta conjunta pela melhoria salarial.
Domingo, dia 14, o Presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, esteve presente na Plenária dos Auditores-Fiscais, juntamente com a presidente em exercício da ANSARF, Melanie Lepesqueur Botelho, que estava representando os servidores administrativos da Receita Federal.
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Foi um momento histórico para as categorias, o primeiro passo concreto para a construção de uma unidade na luta por justiça salarial para a Receita Federal.
Na oportunidade, foi apresentada a pauta de reivindicações da categoria TRF, as devidas considerações sobre o assunto, e a deliberação da AGNU de autorizar a Diretoria Executiva Nacional a construir, com o Unafisco Sindical, uma pauta conjunta e um calendário conjunto, para aprovação pelas categorias em Assembléia Nacional.
Ontem, segunda feira (15), foi a vez do CNRE receber a visita dos colegas do Unafisco Sindical. Estiveram presentes a presidente da DEN, Maria Lúcia Fatorelli, o presidente do CDS, Alexandre Teixeira, diretores e colegas Auditores-Fiscais.
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Nos longos debates, de alto nível, necessários para esclarecer os pontos para a construção do movimento conjunto, as categorias mostraram possuir todas as qualidades necessárias para superar qualquer obstáculo pontual e criar uma unidade de luta pela justiça salarial, baseada em compromissos mútuos de solidariedade, responsabilidade e respeito.
A credibilidade das categorias mostrou ser o ponto de partida para esse processo.
O Presidente da DEN, Reynaldo Puggi, esclareceu que a luta pelo reconhecimento do profissional Técnico da Receita Federal não implica em diminuir a importância do Auditor-Fiscal. ?Não queremos ser Auditores-Fiscais. Quem quer ingressar no cargo de AFRF deve estudar e fazer concurso, nossa luta é pela valorização do cargo de Técnico da Receita Federal. Acreditamos que no debate das atribuições, o Auditor-Fiscal deve ter seu espaço nobre preservado, mas o Técnico também deve ser reconhecido pelas atividades que desempenha, até mesmo porque cargo público é um conjunto de atribuições a serem exercidas pelo agente. Cedo ou tarde teremos que sentar numa mesa e debater com seriedade e maturidade essa questão. Mas não deve ser agora, porque é ponto sensível e certamente vai gerar disputa entre as categorias, por isso devemos nos concentrar na luta por justiça salarial?, disse.
Os pontos que unem as categorias são muito mais sólidos do que poderíamos supor.
Na visita dos Colegas Auditores-Fiscais, ficou claro que existe uma disposição de construir um futuro para as categorias da Receita Federal, com respeito e maturidade.
?Este momento não é de luta entre as categorias, devemos nos unir para conquistar o reajuste salarial, com a paridade entre ativos e aposentados, e evitar a ?autarquização? da Receita Federal, proposta que pode ser ressuscitada nesse momento. Vim apresentar a proposta da plenária dos Auditores-Fiscais para o movimento conjunto. Nosso plano de carreira foi fruto de um longo debate e concluído com os esforços da DEN e do CDS do Unafisco, mas o debate das atribuições pode ser feito em outro momento. O plano de Carreira continuaria na pauta, mas sem o debate das atribuições?, disse Maria Lúcia Fatorelli, presidente do Unafisco.
O Presidente do Sindireceita, Reynaldo Puggi, afirmou que ?Para os Técnicos, a luta conjunta é possível desde que o eixo principal seja a questão salarial. Perdemos quase 4 mil colegas nos últimos dez anos, que deixaram a carreira em busca de melhores salários. Para cada Técnico que deixa a carreira, vai com ele experiência, anos de treinamento e uma parte da história da Receita Federal. É uma questão de sobrevivência. Sem melhorar nossa remuneração, será impossível manter os colegas no cargo. Não há nenhum problema do Auditor-Fiscal lutar pela elevação de sua remuneração ao patamar do Ministério Público, mantida a relação remuneratória dos Técnicos que estamos resgatando na proposta de equiparação salarial à Polícia Federal. Em relação aos planos de carreira das categorias da Receita Federal, o eixo deverá ser a luta pela abertura de mesa de negociação para início dos debates, porque esse tema é sensível e merece ser tratado em separado. Também estaremos cobrando uma solução para os servidores administrativos da Receita Federal e o pessoal do SERPRO, engajando esses valorosos companheiros na luta por uma Receita Federal Justa e Forte! A categoria dos Técnicos da Receita Federal já aprovou, em Assembléia Geral Nacional Unificada, a luta conjunta com os Auditores-Fiscais. Vamos superar todas as barreiras e construir a maior mobilização da história da Receita Federal, caso o governo não encaminhe a proposta de melhoria salarial?, disse.
O Conselho recebeu a proposta da Plenária dos Auditores-Fiscais e vai deliberar sobre esse assunto ainda hoje.
TODOS POR UMA RECEITA FEDERAL JUSTA, FORTE E COM JUSTIÇA SALARIAL!
Em momento também histórico, hoje, às 18:00 horas, o Conselho Nacional de Representantes Estaduais recebe a visita do Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, para prestar esclarecimentos aos delegados sindicais de todo o país, dos encaminhamentos que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda estão promovendo para o futuro da instituição.
Nesse domingo, dia 14, delegados, suplentes e observadores, reunidos em Brasília/DF, iniciaram a 33ª Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, em caráter ordinário, para deliberar sobre as urgentes questões que afligem a categoria, entre elas: as Estratégias de Mobilização e a Revisão Salarial.
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Os conselheiros ressaltaram que essa paralisação de advertência mostrou a força, disposição para a luta e a organização da categoria, fato comprovado pela ampla cobertura nacional da mídia.
No período da tarde foi a vez do Conselho Fiscal Nacional, que fez a leitura do Relatório e do Parecer sobre as Demonstrações Contábeis e Atos de Gestão da DEN, aprovado por 26 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. A Proposta Orçamentária da DEN foi aprovada por unanimidade, por 30 votos favoráveis.
Concluída a apresentação, o colega João Mauricio Vital, ainda como presidente do Conselho Fiscal Nacional, se despediu do SINDIRECEITA declarando seu compromisso com a categoria e profundo envolvimento com as lutas do Sindicato. O vice-presidente da DEN Jether Abrantes, destacou o fraterno e produtivo relacionamento mantido nos inúmeros trabalhos realizados no Sindireceita, bem como a brilhante capacidade e atuação do colega, desejando muitas felicidades, realizações e sucesso, agora no cargo de AFRF.
Em seguida o presidente do CNRE, Hélio Bernades, deu exercício aos colegas Dayse do Socorro de Almeida e Cunha/PA, Leocádia Clara Gluszczak Arnecke/RS e Raimundo Nonato Gregório da Costa/CE, integrantes do Conselho Fiscal (gestão 2004 a 2006), eleitos no VIII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal, realizado em Belém/PA.
Os membros do Conselho de Ética e Disciplina (CET) também marcaram presença no 33º CNRE. O presidente José Bonifácio de Souza, e a secretária geral substituta do CET, Sandra Ribeiro/MG, fizeram a apresentação do Plano de Trabalho para 2004.
O terceiro item de pauta tratou da eleição da Comissão Eleitoral/2004. O presidente do CNRE abriu o processo de articulação das lideranças estaduais para a apresentação dos nomes dos candidatos, que foram eleitos por voto secreto. A Comissão Eleitoral ficou assim composta: como membros titulares - Eduardo Álvares/RS, José do Carmo/GO, Vânia Aguiar/AC, Edmar Dino da Silva/CE e Marco Henrique de Menezes/MG. Na suplência ficaram os colegas Ricardo Giuliane do Nascimento/SP, Leni de Paula/DF e Lúcia Beirão/AL.
O diretor de Finanças e Administração Paulo Antenor de Oliveira, apresentou a proposta da DEN de promover o primeiro Congresso Aduaneiro da categoria. A finalidade é traçar uma radiografia da Zona Primária, levantar uma mostra das condições destas áreas, discutir a padronização dos procedimentos, bem como debater como essas unidades podem se preparar para enfrentar uma grande mobilização. A proposta foi aprovada por unanimidade.
