Após intenso trabalho parlamentar das entidades interessadas na rápida tramitação do PL 3.501/2004, com destaque para a ANFIP e o SINDIRECEITA, ontem à noite foi aprovado o requerimento das lideranças para o regime de urgência.
O governo concordou com o requerimento, com a intervenção do Líder do Governo, Dep. Prof. Luizinho (PT/SP).
É um importante passo para nossas categorias, mas ainda temos que vencer algumas fases.
O Relator ainda não concluiu o Relatório, justamente porque o governo ainda não respondeu às consultas, e a previsão de experientes parlamentares que estão intervindo no processo é de que a votação somente será realizada após a aprovação do PLN 008, que trata da suplementação orçamentária.
Continuamos na mesma estratégia: construir acordos no Congresso Nacional para a rápida aprovação do PL 008, batalhar com o governo a edição de medida provisória e, ao mesmo tempo, construir o relatório do PL 3.501/2004 junto ao Governo para rápida aprovação na Câmara e no Senado.
Mas o Governo pode atropelar a condução dos trabalhos e levar diretamente a plenário e votar a versão original, sem qualquer alteração. Mesmo com essa possibilidade, certamente foi um dia de trabalho produtivo da Diretoria Executiva Nacional e dos colegas que estão trabalhando no Congresso Nacional.
HOJE É DIA DE AGNU !
Hoje (26) e amanhã (27), os Técnicos estarão mais uma vez reunidos em Assembléia Geral Nacional Unificada-AGNU, para tratar dos rumos da luta pela recuperação salarial. Ontem (25), o presidente da DEN reuniu as lideranças estaduais em reunião telefônica para passar os principais informes da tramitação dos Projetos de Lei que tratam da reestruturação remuneratória da carreira ARF e das alterações na Lei de Orçamentária Anual aprovada no ano passado, bem como construir os indicativos para votação. Na reunião foram apresentadas as estratégias de luta: trabalho parlamentar de qualidade, continuidade dos esforços para o reconhecimento do profissional Técnico da Receita Federal, com ênfase ao debate com a sociedade civil organizada e formadores de opinião. Após debates, a Diretoria Executiva Nacional apresentou a necessidade de carrear recursos extras para sustentar as estratégias de luta.
Estamos chegando na reta final: todos na AGNU para avaliar as emendas apresentadas, as estratégias de luta e deliberar pela instituição de fonte extra de financiamento. Recomendamos a leitura atenta da avaliação de conjuntura, das propostas e das prestações de contas para a votação dos indicativos.
Confira abaixo a data, o local e o horário de algumas assembléias nos Estados.
Mato Grosso do Sul - A Delegada Sindical de Campo Grande - Mato Grosso do Sul, Iliana Maria Sardinha da Silva Oliveira, comunica aos colegas que a AGNU será realizada hoje, às 13:30 horas, na sede do SINDIRECEITA/MS e em cada localidade (DRF, ARF e IRF) do Mato Grosso do Sul. A delegada solicita que os responsáveis pelas planilhas na DRF, nas Agências e nas IRF enviem a tabulação para a DS, no fax (067) 326-8390. Iliana conclama a participação de todos os Técnicos ativos e aposentados do Mato Grosso do Sul.
Brasília ? A delegacia sindical de Brasília agendou para hoje (26), às 9hs, a AGNU. Os Técnicos da capital federal devem se dirigir ao Auditório dos Órgãos Regionais. Participem!
São Paulo ? O Delegado Sindical de São Paulo, Antonio Carlos Joaquim, informa que a AGNU será realizada hoje, às 13 hs, no prédio sede do Ministério da Fazenda ? Av. Prestes Maia, 733 ? 6º andar ? salas 615/613.
Salvador corrige informação: Ao contrário do que divulgamos no Boletim n° 099 de 25 de maio, a AGNU da DS Salvador acontecerá amanhã, quinta-feira (27), às 14 hs, na sala n° 210 - 2º andar do Ministério da Fazenda.
Reunião com Relator reuniu cerca de 500 servidores em Goiânia
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O deputado recebeu nesta terça-feira (25), em Goiânia, os representantes das carreiras que integram o projeto. Aproximadamente 500 servidores públicos participaram do encontro realizado nas dependências do Restaurante Lancaster Grill.
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O relator assegurou que a paridade entre ativos e aposentados será incluída no parecer por ser um item inegociável, já que trata do cumprimento do texto constitucional. ?Se não tiver um serviço público de qualidade cada vez mais vamos degenerando a sociedade?, concluiu.
O deputado federal Carlos Mota (PL/MG) também marcou presença no encontro e reforçou o seu apoio ao PL e disse que não abre mão de princípios como a paridade e a integralidade. "Vejo com grande importância a indicação de Jovair como relator".
Carlos Mota afirmou que os representantes das categorias estão no caminho certo. ?Hoje é um dia memorável. Nunca vi tantas entidades juntas e com o discurso afiado?, elogiou.
