No ano passado, o resultado da fiscalização caiu R$ 32 bilhões e o deste ano será pior ainda, segundo técnicos graduados. "Não há mais nenhuma meta de fiscalização, plano de trabalho ou estratégia para eleger prioridades", diz um deles. Lula e Dilma contavam com um incremento no trabalho dos fiscais para compensar parte da queda na arrecadação causada pela crise. No período de Lina, as receitas vêm caindo num ritmo de 9%, maior do que o esperado. Junho será o oitavo mês consecutivo de recuo, o que não se vê desde o governo Collor. Um ministro que trabalha no Palácio do Planalto confirma o arrependimento de Lula e Dilma.
Fundador do PT, ex-ministro da Previdência e considerado um técnico competente, Machado dá as cartas na Receita desde a posse de Lina. Mandar no Fisco sempre foi seu sonho - ele é ex-fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. No início, Machado supervisionava o trabalho de Lina e de seus secretários adjuntos, todos ligados ao PT ou a Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais. Mas tomava cuidado para não desautorizar a ocupante do cargo. Com o desgaste da secretária, ele deixou de lado qualquer escrúpulo e passou, de fato, a chefiar o órgão. "Quem dita as cartas é ele. A Lina foi jogada para escanteio", diz um experiente técnico. Segundo ele, a saída mais fácil para Mantega satisfazer as exigências de Lula seria fazer com que Machado acumulasse a secretaria executiva com a Receita. "Isso já ocorre na prática. Estamos sob uma espécie de intervenção." Nos corredores e gabinetes do Fisco, circula a informação de que Lina ainda não caiu porque Mantega teria que lhe arrumar uma saída honrosa, o que está difícil.
Os dois da preferência pessoal de Machado são o subsecretário de Gestão Corporativa, Odilon Neves Júnior, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão. Simão era a primeira opção para o lugar de Rachid, mas Machado desistiu por achar que a nomeação de alguém da Previdência traria uma reação negativa na Receita. Mesmo depois da criação da Super-Receita, as duas categorias ainda se estranham. Odilon é um nome forte, pois goza da confiança de Machado.
O problema é que Lula e Dilma querem uma mudança na equipe para dar mais eficiência ao time. Nesse contexto, ganham força dois secretários-adjuntos de Rachid: Paulo Ricardo Cardoso e Carlos Alberto Barreto. Cardoso é especialista em fiscalização e chefia a área de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Barreto comanda o conselho de contribuintes. (Informações do Correio Braziliense)
Lula diz a PB e Mantega que com servidor não se brinca!
Os reajustes salariais autorizados ao funcionalismo público estão mantidos. Foi isso o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, quinta-feira (25), aos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, durante a reunião da Junta Orçamentária.
Lula se impressionou com os dados do Tesouro Nacional sobre a queda na arrecadação. Demonstrou preocupação também com cenários de curto prazo traçados pela área técnica. O presidente insistiu, no entanto, que as contas públicas não podem ser uma espada que aponte o tempo todo para sua cabeça. Por isso, o compromisso assumido por ele junto a uma base política tão importante como é o servidor deve e será respeitado. O presidente da República assumiu de vez o papel de avalista dos aumentos programados para julho. E essa postura ficará mais clara à medida em que as pressões para adiar o cronograma dos aumentos, vindas do mercado ou de setores do governo, se acentuem.
O governo manteve as isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os veículos. Para caminhões, a prorrogação segue por mais seis meses. Para automóveis, a desoneração segue por mais três meses e volta de forma gradativa a partir de outubro, retomando o patamar pré-crise em dezembro. O governo também manterá a redução do PIS-Cofins sobre motos por três meses, até o dia 30 de setembro, com acordo de manutenção de empregos. Para eletrodomésticos da linha branca, o governo decidiu prorrogar a desoneração do IPI, que expiraria em 15 de julho. Em 1º de novembro, as taxas voltam aos patamares pré-crise. Para materiais de construção, as desonerações foram prorrogadas até dezembro, incluindo reduções para vergalhões de cobre.
Na linha financeira, o governo irá reduzir a TJLP, usada na concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 6,25% para 6%. Com isso, o governo irá reduzir o custo do empréstimo da União para o BNDES. A taxa inicial de TJLP (6,25%) mais 2,5% (8,5%) passará para a TJLP ?careca?, ou seja, de 6%.
O ministro da Fazenda Guido Mantega também anunciou a redução do custo do dinheiro repassado pelo Tesouro Nacional para o BNDES. Segundo Mantega, a partir de agora, ao invés de TJLP mais 1%, o Tesouro cobrará apenas a TJLP dos recursos que serão aportados no BNDES para linhas de financiamento.
Comunicado do CEDS/SP
A diretoria do CEDS/SP informa que durante o mês de julho realizará visitas às delegacias sindicais do Estado de São Paulo. As diretorias das delegacias sindicais e os filiados interessados podem entrar em contato com o CEDS para agendamento ou confirmação de visita, até o dia 3 de julho.
Concurso de Remoção
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) alerta os colegas interessados em participar do próximo Concurso de Remoção quanto à necessidade e importância do registro no Painel de Intenções de Mobilidade (PIM) da RFB, das informações relativas às localidades pretendidas, já que a oferta de vagas no concurso, a ser divulgada em breve, dependerá das informações fornecidas pelo PIM. Além disso, vale lembrar que a inscrição no PIM constitui requisito para participação no concurso. O referido Painel está disponível na Rede Interna da RFB, no endereço eletrônico http://sa3.receita.fazenda.
Pesquisa de Satisfação
No intuito de viabilizar maior interação do filiado com o sindicato, o Sindireceita promove, pelo período de 30 dias, pesquisa de satisfação sobre sua atuação. A participação da categoria é imprescindível para que possamos melhorar nossa estrutura e atender ao filiado conforme suas expectativas. Para acessar o formulário de pesquisa, acesse aqui a área restrita do site.
Assembleia Local da DS de Sorocaba/SP
1. Realização de eleição de diretoria da delegacia sindical para o mandato que se encerra no final de 2010
2. Demais assuntos de interesse dos filiados.
Campanha do Agasalho 2009
Uma das formas de lutar é buscar melhorar o ambiente no qual vivemos, ajudando a resolver seus problemas, tornando assim o mundo melhor. Descobrimos que ações locais, somadas, produzem um resultado global e é pensando assim que a DS/SP, por meio de seu delegado Walter Toshiyuki Koga, convoca a todos os funcionários públicos do Ministério da Fazenda a abrirem o seu coração participando da Campanha do Agasalho, doando roupas, blusas, cobertores e agasalhos, que serão destinados a orfanatos, asilos, creches e albergues.
