Mais uma vez, os Técnicos da Receita Federal decidiram manter a paralisação. Como a votação da MP 258/05 foi adiada novamente, a categoria decidiu só retornar ao trabalho após a apreciação da medida. A decisão de manter a paralisação foi tomada em assembléia, realizada por Técnicos de todo o País.
Veja aqui o resultado da AGNU
MP 258 pode ser votada amanhã
A Câmara dos Deputados deve retomar amanhã a discussão da Medida Provisória 258. A votação estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quorum e ao feriado do dia 1º não foi possível. A MP foi editada em julho, e recebeu 522 emendas. O relator, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), já apresentou projeto de lei de conversão que acolhe 139 emendas, parcial ou integralmente. Dois fatores atrasam a votação da MP: obstrução, por parte da oposição e a falta de consenso, que ocorre até mesmo entre os partidos da base aliada. Com isso, o tempo para votação se esgota a cada dia, o último dia para apreciação da MP é 18 de novembro.
O Sindireceita continua firme na defesa dos interesses dos Técnicos da Receita Federal. Esta semana, o trabalho parlamentar será intensificado no Congresso Nacional, tendo em vista a possibilidade de votação da MP. É entendimento da Diretoria Executiva Nacional que, para a categoria ter um avanço consistente nesse processo de disputa, os Técnicos devem manter a paralisação e também a pressão no Congresso, através da sustentação de um posicionamento intransigente em defesa dos interesses que tem repercutido fortemente na formação da opinião de muitos parlamentares quanto à incongruência dos dispositivos relativos a atribuições constantes do projeto de conversão apresentado.
Esclarecimento à população ? Santos
Os Técnicos que atuam na Delegacia da Receita Federal em Santos e na Alfândega do Porto de Santos, distribuíram um manifesto ao contribuinte esclarecendo os motivos da paralisação. A greve em Santos também levou representantes de entidades a enviar cartas à administração da Receita.
Veja aqui o manifesto
Veja carta enviada pela Associação Comercial
Veja carta da Associação de Serviços Contábeis
AGNU da DS/SP
