Após mais de uma hora de discussão, foi concedido prazo de 24 horas para que os líderes partidários cheguem a um acordo sobre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, proveniente da Medida Provisória (MP) 440/08, que reajusta o salário da categoria. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na presidência da sessão, acatou o pedido do relator-revisor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e, em seguida, encerrou a ordem do dia desta quarta-feira (12). A previsão agora é para que a votação do PLV 27/08, que está trancando a pauta do Senado, ocorra na próxima terça-feira (18).
O senador Raupp lembrou que a MP "é um marco na trajetória do governo de valorizar seu corpo de funcionários". Disse respeitar todas as reivindicações, mas pediu aos representantes das categorias que diminuíssem a pressão sobre os parlamentares. Ele defendeu que, diante da crise internacional, cuja repercussão no Brasil ainda está por dimensionar, a proposta seja aprovada como está, uma vez que já traz em seu bojo reajustes cujas repercussões financeiras chegarão a R$ 20 bilhões até 2011. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo havia chegado ao limite na concessão de reajustes e não aceitaria mais aumento de despesas.
Se for aprovado com modificações no Senado, sem o apoio da base governista, o PLV terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde o Executivo tem maioria ampla e pode, novamente, derrubar as emendas. A Diretoria Executiva Nacional acompanha de perto o andamento das negociações pela aprovação da MP 440 e tem envidado todos os esforços para que esta se dê o mais brevemente possível. (Informações da Agência Senado)
Edital de Convocação - CNRE
1. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
2. Apreciação e aprovação do Orçamento/2009
3. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais - Mobilização
4. Lei Orgânica do Fisco Federal
5. Atribuições
6. Aprovação da atualização do Regimento Interno do CNRE
7. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 18/11/2008, às 18:00h, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Nas atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em assembléia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.
Edital de Convocação AGNU
1 - Avaliação de Conjuntura
2 - Atribuições
3 - Pauta Reivindicatória para 2009
4 - Fundo Extra.
AGNU nos Estados
DS Galeão/RJ - A AGNU será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 14h00, no prédio Administrativo, 3° andar - Sala do GLIAC.
DS Boa Vista/RR - Alterado o horário da AGNU, que será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 11h00, na sala de Videoconferência (2º andar) da DRF Boa Vista.
Edital de Convocação do CEDS/RS
1. Avaliação da Conjuntura
2. Dirigentes RFB
3. Lei Orgânica do Fisco, Atribuições e Pauta Reivindicatória 2009
4. Eleição 2º Representante e Suplentes do RS no CNRE de Dez/2008
5. Discussão da pauta do CNRE
6. Revalidação do Fundo Extra
7. Assuntos Jurídicos
8. Assuntos Gerais.
Edital de Convocação - Reunião Ceds/SP
2. Propostas a serem encaminhadas ao CNRE .
Assembléia Local na DS Vitória/ES
O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES, no uso de suas atribuições, conforme o artigo 48 do Estatuto do Sindireceita, convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, a realizar-se hoje (13), às 14h00, no Auditório da Alfândega, 7° andar. A Assembléia contará com a presença de advogados da DEN é oportunidade impar para dirimir dúvidas e questionamentos jurídicos a cargo da DEN.
1. Ações Judiciais - Com a participação de Advogados da Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN
2. CNRE - Indicação de participante
3. Discussão de propostas a serem encaminhadas para o CNRE
4. Assuntos Gerais.
Assembléia Local na DS Salvador/BA
A delegada sindical de Salvador do Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem em Assembléia Local, a realizar-se amanhã (14), às 14h00, na sala de treinamento do 5º andar, localizado no prédio novo MF. Esta Assembléia terá a seguinte pauta:
1. Atribuições/Pauta Reivindicatória para 2009 e Mobilização
2. Discussão sobre teses a serem levadas ao CNRE
3. Representação no CNRE
4. Fundo Extra
5. O que ocorrer.
Assembléia Local na DS Brasília/DF
Data - Horário - Local:
Dia 14/11/2008 - 14h30 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório - Térreo)
Dia 17/11/2008 - 10h00 - Órgãos Regionais (Auditório 11º andar)
14h30 - Ed. Camilo Cola (Auditório - Térreo) e
16h30 - Aeroporto.
Dia 18/11/2008 - 13h00 - CAC-Taguatinga
Assembléia Local na DS Fortaleza/CE
O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 47 do Estatuto da entidade, convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, a realizar-se amanhã (14), nos horários e locais abaixo indicados, para debater sobre pauta para o CNRE, conjuntura e atribuições.
1. Para os ATRFB do Porto do Mucuripe e Pecém: às 10h00, na alfândega do Porto do Mucuripe
2. Para os ATRFB vinculados a SRRF, DRF-FOR, DRJ, ALF-Pinto Martins e ARF): às 14h30, na sede da Delegacia Sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 - Meireles)
3. Para os ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro de Norte/CE: a definir com o Delegado Seccional e,
4. Para os ATRFB vinculados a DRF/Sobral/CE: a definir com o Delegado Seccional
