O delegado sindical do Sindireceita em Belém, Tales Queiroz, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 89 do Estatuto do Sindireceita e no art. 24, X, do Regimento Interno da DS Belém/PA, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, que se realizará hoje (14) , às 14h30, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda, 14º andar, situado à Rua Gaspar Viana, nº 485, Bairro Campina, Belém/Pará, para tratar da seguinte pauta:

1. Informes da Reunião Telefônica com a DEN no dia 11/04/2011,

2. Propostas da DS Belém para mobilização da categoria para serem desenvolvidas pelo Sindireceita buscando, principalmente, ampliar o debate e promover ações voltadas à definição das atribuições do cargo, a serem discutidas no CNRE,

3. Convênios: Médico, odontológico, academias e supermercados,

4. Exclusão dos Analistas Tributários de treinamentos (Banco de Gestores),

5. Carteiras de Identificação Funcional,

6. Realização de tarefas específicas da Administração Tributária por servidores que não pertencem à carreira AFRB, Desvio de função e enriquecimento ilícito,

7. Ações Judiciais - a) RAV Devida b) ADI do Tocantins e outras,

8. Portaria Nº 2.344/2011 - Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal constantes de sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil,

9. Eleição do Conselho Fiscal Local,

10. Proposta de Mudança do Regimento Interno: Secretaria Jurídica, Secretaria de Aposentados, Secretaria de Estudos Profissionais, outras, e

11. Outros assuntos de interesse da categoria.