Edital de Convocação - 11ª Reunião Ordinária CEDS/BA - 16/03

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais da Bahia (CEDS/BA) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), Tarcísio Luiz Matos de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a convocação para LXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do SINDIRECEITA, convoca os Conselheiros do CEDS/BA para comparecerem à 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de março de 2019, com início às 08:30 horas e término às 17:30 horas, na sede da Delegacia Sindical de Salvador, com endereço à Rua Coronel Almerindo Rehém, 126, auditório do Edifício Empresarial Costa Andrade, Caminho das Árvores, Salvador-BA, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:


1. Apresentação das Atas, Editais de convocação e Lista de Presença das Assembleias Locais;


2. Conceito de diárias;


3. Reforma do Regimento Interno do CEDS/BA;


4. Eleição da nova Diretoria do CEDS/BA;


5. Posse da nova Diretoria do CEDS/BA;


6. Regionalização dos processos de trabalho;


7. Discutir assuntos da Pauta de Convocação do LXXIV CNRE;


a) Resoluções Anteriores do CNRE;


b) Avaliação de Conjuntura;


c) Negociação Salarial;

d) Restruturação da Receita Federal do Brasil;

e) Aduana;

f) Reforma da Previdência;

g)) Eleição da Comissão Eleitoral e Aprovação do Regulamento Eleitoral;

h) Apreciação do Relatório de sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2017;

i)) Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2018;

j) Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2018;

k) Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2018;

l) Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;

m) Atualização/adaptação do Regimento Interno do CNRE (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

n) Atualização/adaptação do Regulamento do Código de Ética e Disciplina (Reforma Estatutária aprovada na XV AGN);

o) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;