INFORMATIVO DA DELEGACIA SINDICAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais e em atendimento ao disposto no Edital de Convocação - CNRE – Subscrito pelo senhor Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, convoca todos os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA GERAL LOCAL, a realizar-se nos dias 02 (segunda-feira), 03 (terça-feira), 04 (quarta-feira) e 05 (quinta-feira) de março de 2020 para apreciação da seguinte pauta:

1. Apresentação da pauta do CNRE;


2. Eleição de um delegado, um suplente e de dois observadores à LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE (inscrição apenas via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 28/02/2020);


3. Assuntos Gerais.

 

Datas, horários e locais:

 

I - Dia 02 de março (segunda-feira):

a) Às 09h – Ministério da Economia, Bloco F (8º andar – Sala n. º 832);

b) Às 10h30 – Ed. Anexo do Ministério da Economia, Bloco P (Miniauditório da STN – térreo).

 

II - Dia 03 de março (terça-feira):

a) Às 10h – Ed. Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar);

b) Às 12h45min – CAC-Brasília (Órgãos Regionais – segunda entrada, sala de reunião).

 

III - Dia 04 de março (quarta-feira):

a) Às 10h – Órgãos Centrais L2 Sul (Auditório, 9º andar);

b) Às 11h30 – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (14º andar – Sala de Treinamento).

 

IV - Dia 05 de março (quinta-feira):

a) Às 14h – Aeroporto (Terminal de Cargas – Sala de reunião - 2º andar).

 

Pauta do CNRE:

1) Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE;

2) Resoluções Anteriores do CNRE;

3) Avaliação de Conjuntura;

4) Negociação Salarial – Bônus de Eficiência;

5) Medida Provisória (MP) nº 899, de 2019 (transação resolutiva de litígio);

6) PECs n.° 186 (PEC Emergencial), n.º 187 (PEC dos Fundos) e n.º 188 (PEC do Pacto Orçamentário) – Pacote Fiscal e PEC n.° 438 – Regra de Ouro;

7) Reestruturação da Receita Federal do Brasil;

8) Acordo com as Carreiras do Fisco – Emendas às PECs n.º 45 e 110 (Reforma tributária);

9) Reforma administrativa;

10) Apresentação do relatório de atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2019;

11) Apreciação das demonstrações contábeis da Diretoria Executiva Nacional e as demonstrações consolidadas do SINDIRECEITA, bem como o relatório e o parecer do Conselho Fiscal Nacional – Ano 2019;

12) Apreciação do relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2019;

13) Utilização dos recursos do Fundo de Reserva;

14) Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional;

15) Ações judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA;

           

 

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2020.

Rafael Caetano Cardoso

Delegado Sindical

Sindireceita DS-DF