Analista-Tributário defende a criação de um Observatório Social em Santa Cruz do Sul

“O Observatório Social como instrumento de controle social” foi um dos temas do Seminário em Santa Cruz do Sul

Na última sexta-feira, dia 18 de novembro, o Analista-Tributário Leandro Orçay participou do Seminário “A Educação Fiscal e os Controles Sociais”, promovido pelo Comitê Tributário Permanente do município de Santa Cruz, na Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc.

Os mecanismos de acompanhamento do desempenho dos administradores públicos e a implantação de um Observatório Social, foram temas debatidos no Seminário.

O Observatório Social já existe atualmente em 60 cidades brasileiras e foi criado em Maringá (PR). Embora ainda não haja previsões, entidades de Santa Cruz estão acelerando os processos para implantar o organismo na cidade o quanto antes. “A responsabilidade é da sociedade, não dá para esperar a cada quatro anos que alguém resolva gerenciar melhor o orçamento”, diz o Analista-Tributário, Leandro Orçay.

Os observatórios são entidades apartidárias, sem fins econômicos e desvinculadas do poder público, constituídas por técnicos e representantes da sociedade civil. São encarregadas de monitorar as licitações desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, interferindo de forma a aumentar a concorrência e reduzir a margem para fraudes e desvios, além de possibilitar economia. Calcula-se em cerca de R$ 70 milhões a economia gerada aos cofres públicos com o trabalho dos observatórios de todo o País, durante o ano de 2009.

Os organismos não atuam com a presunção de que haja necessariamente ilicitudes nos processos administrativos, mas sim com o intuito de contribuir para uma maior transparência na gestão dos recursos.

Nas escolas

Outra questão discutida no evento foi a importância de programas de incentivo à educação fiscal, como forma de capacitar os cidadãos a participar do planejamento da administração pública. “O empresário pensa que educação fiscal é aprender a pagar impostos, quando na verdade se trata de aprender a como gerir bem os recursos públicos”, explica o coordenador do Comitê Tributário Permanente, Adilo Rehbein.

Entidades estão negociando convênios com as secretarias de educação de Santa Cruz e Vera Cruz para incluir o tema na grade curricular da educação infantil. O Comitê Tributário Permanente foi criado pela Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz e é composto por quase todas as entidades que representam a classe empresarial da cidade, com o objetivo de discutir assuntos relacionados a tributos nas esferas municipal, estadual e federal. (Com informações do Jornal Gazeta do Sul).