Sindireceita discute formalização de acordo cooperativo com a Esaf
A representante do CNCP, Angélica Molina, à direita da presidenta Sílvia Felismino, também discutiu acordos e ações conjuntas com a Esaf e o Sindireceita
O Sindireceita reuniu-se nesta quarta-feira, dia 8 de agosto, com a diretora-geral adjunta da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Raimunda Ferreira de Almeida, e a representante do Programa Nacional de Educação (PNEF) em Brasília/DF, Fabiana Baptistucci. Também estava presente no encontro a nova secretária-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça, Maria Angélica Molina. Do Sindireceita estavam a presidenta, Sílvia Helena Felismino, e a diretora de Comunicação, Kátia Nobre Silva.
A reunião foi para discutir ajustes na minuta de um acordo de cooperação entre o Sindicato e a Esaf. O objetivo da parceira é uma atuação mais efetiva dos Analistas-Tributários como disseminadores do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF); a ampliação do debate sobre o combate à pirataria dentro do programa, por meio da campanha do Sindireceita “Pirata: to fora! Só uso Original”; e a realização de ações conjuntas, como eventos e produção de novas publicações.
Fabiana Baptistucci informou que a Esaf pretende desenvolver outros cursos de especialização e também de pós-graduação e disse que o PNEF possui hoje 100 mil disseminadores. Ela ressaltou a importância e a abrangência da participação do Sindireceita no programa, pois vários Analistas-Tributários atuam como disseminadores em todo o país.
A presidenta Sílvia Felismino destacou que a campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original” recebeu o prêmio de melhor ação educativa de 2011 do CNCP. Com o tema “Viva a Originalidade”, ela falou das últimas ações da campanha, que hoje está presente em alguns dos principais eventos culturais do país, como o Festival de Parintins/AM e os carnavais de Salvador/BA e Recife/PE, promovendo a valorização das ideias, atitudes, manifestações culturais e produtos originais, além de conscientizar a sociedade sobres os males decorrentes do crime de pirataria, tanto para o cidadão, como para a economia do país. De acordo com Sílvia, não basta reprimir, tem que educar e é necessário também atualizar a legislação brasileira para, então, partir para o combate efetivo do que é a criminalidade.
Na opinião da diretora-geral adjunta da Esaf, o Sindireceita e os Analistas-Tributários podem contribuir muito com a campanha, pois a discussão da pirataria dentro do PNEF é muito superficial. “Precisamos que o maior número de pessoas tenham acesso a esse tipo de formação e informação e passem a ser agentes transformadores da sociedade”, afirmou Raimunda Almeida, que é conhecida por “Rai”.
A secretária-executiva do CNCP, Angélica Molina, concordou que a repressão não deve ser o único caminho no combate à pirataria. “Ela é necessária, mas não pode ser única. Ainda não estamos preparados para trazer à formalidade essas pessoas que tiramos da rua”.
A diretora do Sindireceita Kátia Nobre lembrou que os Analistas-Tributários podem contribuir, ainda, na divulgação do programa Microempreendedor Individual (MEI), que busca a regularização de pequenos negócios de forma mais desburocratizada e desonerada.
Angélica Molina, que também discutiu acordos de cooperação para o combate à Pirataria, tanto com a Esaf quanto com o Sindireceita, informou sobre os principais projetos em andamento no CNCP. Entre eles, ela citou o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, que busca premiar categorias, entidades públicas e privadas com atuação destacada sobre o tema, e será entregue no dia 2 de dezembro, data em que é celebrado o “Dia Nacional de Combate à Pirataria”.
Outro projeto em andamento no CNCP, conforme Angélica, é o estudo “Radiografia da Pirataria”, que está em sua 1ª fase e sendo elaborado pela Universidade de São Paulo (USP), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ela informou que o estudo é inédito e busca traçar o perfil e o comportamento do consumidor de pirataria no país. “O objetivo é avaliar também a percepção do consumidor em relação à pirataria e, com isso, obter informações que auxiliem no planejamento de estratégias de combate a esse mal”, disse.
Angélica afirmou ainda que o CNCP possui atualmente diversos acordos de cooperação e seu papel é, principalmente, de articulação. “É esse meu trabalho, brinco que é juntar as pontas”, ponderou.