Manifesto dos Analistas-Tributários do Piauí
Analistas-Tributários da Receita Federal do Piauí reunidos em Assembleia Local, no dia 26 de setembro de 2012, realizaram o seguinte manifesto:
É com imenso descontentamento que acompanhamos a postura do atual governo com o tratamento dispensado aos servidores públicos no quesito reajustes e reestruturações salariais. E com mais descontentamento tomamos conhecimento de que, no processo de “negociação” com o Governo, a Receita Federal apostava na criação da 'cota parte' apenas para a categoria daqueles que administram o órgão.
Acompanhamos a atual conjuntura econômica do país em relação ao resto do mundo, mas sabemos que o gasto com o funcionalismo público não pode ser considerado como gordura desnecessária a ser queimada, devendo sim ser incrementado pois somos a musculatura que movimenta o esqueleto e faz com que todo o organismo governamental sobreviva e possa atuar em suas mais diversas frentes.
Diante do contexto, até procuramos entender a dificuldade que o Governo tem em negociar salários com todo o funcionalismo, ainda mais quando ocorre um período glacial tão extenso nos salários como é a situação atual. Mas acreditamos que com competência administrativa, compromisso com a qualidade do serviço público prestado à população e interesse político do Governo haveria possibilidade de realização de negociações justas para todos.
O fato agora é que, o “reajuste” proposto pelo Governo que seria único para todos os cargos, foi recheado com ganhos indiretos reais para alguns casos e no nosso caso não tivemos nenhuma garantia de qualquer avanço, pois nem o reajuste imposto pelo governo pode assim ser considerado.
Em consequência, a categoria reunida em assembleias no país inteiro resolveu não aceitar a proposta da forma apresentada e continuar negociando com o Governo para garantir o contínuo reconhecimento de nosso cargo dentro da Receita Federal.
Não foi por mais esse impasse que nos deixamos abater prejudicando nosso compromisso com o serviço público. Pelo contrário, continuamos trabalhando com a qualidade que temos demonstrado por todas estas décadas enquanto servidores e procurando os canais de negociação adequados com o Governo para o justo reconhecimento de nossa categoria, assim como a definição das nossas atribuições e espaço dentro da Receita Federal. Conhecemos a alma da Receita Federal, suas qualidades e defeitos, o que está bom, o que pode e deve ser melhorado, pois vivemos a Receita Federal em sua plenitude. Logo, temos muito a contribuir para o fortalecimento e melhoria na eficiência da instituição. E, certamente, disso ninguém duvida.
Nesse sentido, nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Piauí, estamos unidos aos colegas de todo o país nessa luta, e nossa DS está junto a todas as Delegacias Sindicais que buscam os mesmos objetivos. Apoiamos o Comando de Mobilização Nacional e estamos, como não poderia ser diferente, juntos, apoiando e trabalhando com nossa Diretoria Executiva Nacional.
Complementarmente, aproveitamos para ratificar nosso mais intenso repúdio à postura dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil em patrocinar ações judiciais que não visam nenhuma melhoria para a Receita Federal e para nenhum dos cargos que fazem parte do seu cotidiano na difícil missão de arrecadar e prestar atendimento ao contribuinte, e tentam insistir que não foram eles enquanto auditores que assim procederam, mas a entidade que os representa.
Repudiamos, ainda, posturas administrativas nocivas ao reconhecimento do nosso cargo e de exclusão de nossas atividades por meros atos internos na tentativa de criar uma casta de servidores dentro da Receita Federal.
Repudiamos também a postura de auditores fiscais que, até diante de público externo, referem-se aos demais cargos, principalmente aos Analistas-Tributários, com termos pejorativos e depreciativos à importância e qualidade do serviço por nós prestado. Respeito é a primeira condição para se ter o mínimo de urbanidade necessária à convivência profissional em um mesmo ambiente.
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, categoria de valor, de trabalho e de consciência cidadã, juntos por uma Receita Federal melhor para o Brasil.