United States Patent and Trademark Office e Sindireceita estudam ações conjuntas de combate à pirataria
O diretor de Assuntos Aduaneiros Moisés Hoyos se reuniu na última quinta-feira, dia 5, com a assessoria jurídica regional do United States Patent and Trademark Office (USPTO) no Consulado Geral dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro. Representaram o USPT a assessora jurídica regional para a propriedade intelectual na região da América do Sul, Maria Beatriz Pennacchi Dellore, e a assistente de propriedade intelectual Juliana Rodrigues de Brito.
Na reunião, a campanha “Viva a Originalidade. Pirata: Tô fora” foi apresentada por Moisés Hoyos para discutir possíveis parcerias futuras para o projeto “Semana Original”, que realiza ações contra a pirataria e promoção da educação fiscal. A apresentação consistiu na identificação do Analista-Tributário como servidor que atua na administração aduaneira, controlando e fiscalizando o fluxo do comércio exterior nos portos, aeroportos e postos de fronteira. Em seguida, traçou-se um breve histórico da campanha que se iniciou no ano de 2005, sendo premiada por três anos consecutivos pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça.
O USPTO se mostrou interessado em participar do projeto, uma vez que reconhece a importância da propriedade intelectual na sociedade, e nos próximos dias a parceria deverá ser fechada para as Semanas Originais a serem realizadas nos próximos meses.
Moisés Hoyos analisa que o trabalho desenvolvido durante a “Semana Original” tem chamado a atenção de várias organizações que buscam estabelecer parceria devido a importância do tema e a seriedade com a qual a ação vem sendo realizada. “Ao promover a educação fiscal, o Analista-Tributário se apresenta para a sociedade como um agente público que atua na fiscalização, preocupando-se em repassar seus conhecimentos técnicos”, declarou.
O representante do Sindireceita entregou ao USPTO edições do livro/vídeo Fronteiras Abertas, dos documentários “Dois pra lá, dois pra cá” e “Dias de Momo”, além dos folders e cartilhas da campanha “Viva a Originalidade. Pirata: Tô fora”.
Atualmente, as ações da “Semana Original” contam com o apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, que participou efetivamente da última semana de combate ao contrabando e descaminho do Sindireceita, realizada em Curitiba/PR.
United States Patent and Trademark Office
O United States Patent and Trademark Office (USPTO) é o órgão federal para a concessão de patentes nos EUA e registro de marcas. Com isso, promove o progresso da ciência e das artes úteis e garante, por tempo limitado, aos autores e inventores o direito exclusivo ao seu escritas e descobertas respectivas, conforme dita a Constituição dos Estados Unidos. Segundo este sistema de proteção, a indústria americana floresceu. Novos produtos foram inventados, novos usos para antigos foram descobertos e inúmeras oportunidades de emprego criadas para milhões de americanos. O escritório também fornece treinamento, educação e programas de capacitação destinados a promover o respeito pela propriedade intelectual.