Sindireceita e MP-PROCON iniciam semana de conscientização contra a pirataria em João Pessoa/PB
As palestras realizadas até o dia 18 de setembro visam conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos consequentes do consumo de produtos piratas à saúde e à segurança pública do País.
Teve início na manhã dessa segunda-feira, dia 14, em João Pessoa/PB, a Semana Consumo Seguro, realizada no âmbito do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-PROCON). O evento será realizado de forma integrada com o projeto Semana Original que faz parte da campanha de combate à pirataria e contrabando dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Viva a Originalidade: Pirata tô fora!.
A abertura do evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu Analistas-Tributários, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas da União, Governo e Prefeitura do Estado da Paraíba e suas secretarias da Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Educação. Também estiveram presentes representantes da Fundação Solidariedade e do Conselho Regional de Medicina (CRM).
O Sindiceita realizará até o dia 18 de setembro nas cidades de João Pessoa/PB e Cabedelo/PB, palestras que visam conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos consequentes do consumo de produtos piratas à saúde e à segurança pública do País. As ações realizadas durante o evento também têm como objetivos divulgar os trabalhos realizados pelos Analistas-Tributários na fiscalização e controle aduaneiro, difundir a educação fiscal como prática cidadã e alertar sobre a importância do pagamento de tributos e do consumo de produtos originais.
"A pirataria é um crime que financia toda a rede criminosa de tráfico de drogas, de armas, de munição, provoca uma concorrência desleal e retira empregos formais. Nós não podemos compactuar com isso”, declarou a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar.
Durante a abertura do evento, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar afirmou que o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil é agente fundamental para combater o contrabando e descaminho fiscalizando e controlando nossas fronteiras e que a pirataria ainda se configura como um crime socialmente aceito, mesmo se tratando de uma prática nefasta. “As pessoas entendem a pirataria como uma coisa menor e ela não é: a pirataria é uma engrenagem de todo o crime organizado e, como tal, precisa ser combatida. A pirataria é um crime que financia toda a rede criminosa de tráfico de drogas, de armas, de munição, provoca uma concorrência desleal e retira empregos formais. Nós não podemos compactuar com isso”, declarou.
Sílvia de Alencar também destacou a importância da campanha “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”, que deu origem ao projeto da Semana Original. A campanha é realizada pelos Analistas-Tributários desde o ano de 2005 e, por meio da inciativa, alunos dos ensinos fundamental e médio têm acesso a palestras sobre a importância da promoção da educação fiscal e da conscientização sobre os danos advindos do uso de produtos falsificados.
De acordo com o o diretor-geral do MP-PROCON, promotor de justiça Francisco Glauberto Bezerra, o evento servirá como base para mudanças comportamentais na sociedade brasileira.
Segundo o diretor-geral do MP-PROCON, promotor de justiça Francisco Glauberto Bezerra, a pirataria também não é vista pela sociedade como uma violência e sob a perspectiva de violação de direitos humanos. Durante a cerimônia de abertura do evento, Bezerra citou como exemplo das consequências dessa prática ilegal a venda de medicamentos falsificados para portadores de câncer - fator que pode agravar ainda mais a saúde dos pacientes e até mesmo levá-los a óbito, pela ausência dos princípios ativos necessários no medicamento. De acordo com o procurador, o evento servirá como base para mudanças comportamentais na sociedade brasileira inserida neste contexto. “O que nós queremos é fixar, refletir, construir e concretizar o direito humano fundamental à vida, saúde e segurança, com dignidade. Durante essa semana nós vamos fazer palestras e empoderar mesmo a sociedade com conhecimento básico para que isso se instrumentalize e se realize”, disse.
Palestras – Após a cerimônia de abertura do evento foram realizadas quatro palestras acerca das temáticas de pirataria, contrabando e descaminho nos contextos nacional e internacional. A primeira palestra foi ministrada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Rodolfo Tamanaha e teve como tema as políticas públicas de combate à pirataria no setor odontológico. Tamanaha, que atuou como secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), apresentou projetos realizados no setor com foco especial nas ações desenvolvidas no âmbito do III Plano Nacional de Combate à Pirataria, aprovado em 2013 pelo Ministério da Justiça.
Na sequência, a presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar ministrou a palestra “Pirataria: o crime no século XXI”. Na ocasião, ela destacou os trabalhos realizados diariamente por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil nas fronteiras, portos e aeroportos brasileiros e defendeu a necessidade de contratação de mais servidores nas localidades.
A assessora sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido, Sheila Alves, tratou do tema “O papel do Reino Unido no combate à pirataria – Experiência no Brasil”.
A assessora sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido, Sheila Alves, foi a terceira palestrante do evento ocorrido na manhã dessa segunda-feira e tratou do tema “O papel do Reino Unido no combate à pirataria – Experiência no Brasil”. Em sua apresentação aos participantes do evento, Alves apresentou dados relativos à identificação de produtos falsificados, informações sobre o contexto da pirataria no Reuni Unido e sobre os prejuízos à vida econômica do país e danos à saúde da população causados pelo uso de produtos ilegais.
O gerente de legalidade de produtos do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEGS), Fernando Henrique Marini abordou em sua palestra o contrabando e a falsificação de defensivos usados no meio agrícola e seus impactos à saúde do consumidor. Marini também trouxe ao público informações relacionadas aos problemas de fiscalização no setor e a situação de perigo vivenciada pelos agricultores diante de organizações criminosas que, por meio de coerção e ameaças, requer que os agricultores utilizem produtos tóxicos e falsificados em suas plantações.
Os óculos foram apreendidos em posse de um grande distribuidor no município. As operações de apreensão de produtos ilegais continuam no estado.
Fiscalização - Às 16 horas, participantes da semana de conscientização contra a pirataria compareceram ao Centro de Convenções de João Pessoa onde foi realizada a destruição de 8 mil óculos falsificados e sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos haviam sido apreendidos em dezembro de 2014, durante operação integrada entre a Vigilância Sanitária, o Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Optica, Contalogia e Optometria do Estado da Paraíba (SINDOCOP), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Fisco e outros órgãos. Os óculos foram apreendidos em posse de um grande distribuidor no município. As operações de apreensão de produtos ilegais continuam no estado.
Também estiveram presentes na abertura da Semana Original e Semana Consumo Seguro o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o representante do governo do estado, Paulo Marcio, o representante da Assembleia Legislativa, deputado Gervasio Maia Filho, o representante do Poder Judiciário, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os secretários de Educação, Segurança e Saúde, Aléssio Trindade Barros, Cláudio Lima e Mônica Rocha Rodrigues; o secretário de estado da receita Federal do Brasil, Marialvo Laureano, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a coordenadora do PROCON Legislativo, Ingrid Bezerra, a presidente da Fundação Solidariedade, Beatriz Ribeiro, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), João Medeiros, a representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Valter Agra, o delegado da Polícia Federal, Raoni Aguiar e o secretário geral do Ministério Público, João Arlindo Correia Neto.
Nesta terça-feira, dia 15, a Semana Original e Semana Consumo Seguro levarão palestras a estudantes universitários do Centro Universitário de João Pessoa/PB (UNIPE), durante a manhã, e à Faculdade de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (FAMENE), no turno vespertino, com palestras realizadas pelo Sindireceita e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA).