PEC 06/2019: Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita participa de reunião no Instituto MOSAP sobre reforma da Previdência

O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Arnaldo Severo, participou na manhã desta terça-feira, dia 27, de reunião no Instituto do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), em Brasília/DF. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Edison Guilherme Haubert, e teve como pauta novas ações a serem realizadas contra a PEC 06/2019, que trata da reforma da Previdência.

“O grupo MOSAP vai intensificar as visitas aos senadores para tentar emplacar emendas no sentido de amenizar a contribuição dos aposentados. A maior possibilidade são emendas supressivas. A próxima reunião será no dia 17 de setembro, quando também será discutida a composição de chapa para eleição da diretoria do MOSAP”, relatou o diretor Arnaldo Severo.

A PEC 06 tramita atualmente no Senado Federal, onde é apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é relator do texto no colegiado e deve entregar o relatório sobre a reforma previdenciária ao gabinete da Presidência do Senado nesta terça-feira, às 11h30, conforme informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na noite desta segunda-feira, dia 27. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) participará da entrega do documento.

Na quarta-feira, dia 28, o relatório deverá ser apresentado na CCJ, seguindo as previsões do calendário acordado entre os líderes. Caso seja aprovada pela comissão, a PEC 06 seguirá para votação em dois turnos pelo Plenário do Senado, sendo necessários pelo menos 49 votos em cada turno para ser aprovada. Caso o texto seja modificado em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria retornará para análise dos deputados. Se não sofrer alterações, a PEC será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional.