Sindireceita encaminha carta à OMA solicitando apoio para vacinação prioritária dos servidores que atuam na Aduana brasileira
Em mais uma ação visando assegurar prioridade na vacinação aos servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita enviou ao secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Kunio Mikuriya uma correspondência eletrônica destacando a importância da promoção da imunização contra o coronavírus (2019-nCoV), em caráter preferencial, dos servidores aduaneiros brasileiros que atuam presencialmente nos portos, aeroportos, postos de fronteira e nas atividades de vigilância e repressão em todo o país. Veja as correspondências encaminhadas (inglês) (português)
Na correspondência, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita ao secretário-geral da Organização Mundial das Aduanas que reforce junto aos órgãos de Estado brasileiros a importância para a sociedade e para o combate aos efeitos da pandemia, da inclusão dos servidores aduaneiros do Brasil em um grupo prioritário da vacinação contra o COVID-19.
Na carta, a Diretoria do Sindicato ressalta a necessidade de imunização de aproximadamente 1500 servidores que atuam presencialmente nos portos, aeroportos, postos de fronteira terrestres e nas atividades de vigilância e repressão, e que mesmo registrando altos índices de contaminação durante a pandemia, os servidores da Aduana brasileira asseguraram resultados expressivos em apreensão de drogas e mercadorias ilegais.
A carta encaminhada à OMA faz parte do esforço que o Sindicato tem empreendido, desde o início da pandemia, visando sensibilizar as autoridades brasileiras da importância de se assegurar a imunização dos servidores da RFB com objetivo de permitir a continuidade das atividades que são essenciais para a fiscalização, o controle aduaneiro e para que se assegure a alta eficiência na segurança e facilitação do fluxo de mercadorias pelas fronteiras do país, com destaque para a liberação de produtos destinados ao combate à COVID-19.
No ano passado, a Diretoria do Sindicato já havia oficiado à administração da RFB para que adotasse medidas visando a imunização dos servidores. O mesmo procedimento foi adotado junto ao Ministério da Saúde e a outros órgãos de governo. O Sindicato também buscou no Congresso Nacional apoio para que os servidores da RFB fossem inseridos nos grupos prioritários definidos no Programa Nacional de Imunização. A DEN elaborou, inclusive, uma carta virtual que foi enviada pelos filiados aos gabinetes na Câmara dos Deputados durante a discussão do Projeto de Lei nº 1011, de 2020, que trata da definição do rol de prioridades de vacinação contra a COVID-19. Ainda no ano passado, a Diretoria do Sindicato também encaminhou ofícios a todas as secretarias estaduais de Saúde reforçando a importância da inclusão dos servidores da RFB nos grupos prioritários para vacinação contra o COVID.
É importante destacar que em algumas regiões fiscais os servidores que atuam na Aduana já começam a ser imunizados. No Pará a Alfândega de Belém/PA garantiu junto a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) a vacinação de todos os servidores e funcionários da unidade, além dos servidores aduaneiros da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho lotados na Superintendência do Fisco na 2ª Região Fiscal (DIREP 02). Inclusive, pelo esforço empreendido pelo delegado da Receita Federal do Brasil (RFB) na Alfândega de Belém/PA, Antônio Marcos Campos Lima, para a vacinação dos servidores a Delegacia Sindical (DS) do Sindireceita em Belém encaminhou carta em agradecimento. Veja abaixo a nota de agradecimento enviada ao DRF pela DS Belém.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reafirma seu compromisso com todos os Analistas-Tributários e reforça que seguirá atuando para que, o mais rápido, os servidores da RFB possam ser imunizados para que continuem a exercer as atividades que são essenciais ao Estado e à sociedade brasileira.
