Conselheiros do CNRE aprovam o regulamento da XVI AGN – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários que será realizado em Brasília de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2021
Os conselheiros que participaram da LXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) do Sindireceita aprovaram na noite de ontem, dia 23, a minuta do regulamento da XVI Assembleia Geral Nacional (AGN) – Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que será realizado em Brasília/DF, de 26 de novembro a 2 de dezembro deste ano.
Conforme a minuta aprovada, A XVI AGN será realizada de forma mista, sendo presencialmente na cidade de Brasília/DF e telepresencial na forma da Resolução DEN nº 01/2021. A organização da XVI AGN/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ficará a cargo da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e da comissão composta por integrantes da Delegacia Sindical de Brasília.
A XVI AGN/Congresso Brasileiro dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil terá como pauta mínima e prioritária os seguintes itens:
1. Análise de Conjuntura;
2. Pauta Reivindicatória 2022;
3. Atribuições;
4. Reformas Administrativa e Tributária;
5. Apresentação dos resultados do Fórum Nacional de Debates de Base (FNDB);
6. Reflexos da inovação tecnológica na RFB e no Sindireceita;
7. Ações Judiciais;
8. Eleição do Conselho Fiscal Nacional;
9. Eleição do Conselho de Ética e Disciplina;
10. Reforma Estatutária;
11. Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina;
12. Assuntos do Conselho Fiscal Nacional;
13. Referendo às Resoluções da Diretoria Executiva Nacional (art. 149 do Estatuto);
14. Outras Teses.