Prêmio Rodrigo Thompson 2021 tem oito artigos científicos admitidos

As inscrições para o Prêmio Rodrigo Thompson 2021 – Concurso de Artigos Científicos do Sindireceita encerraram-se em 31 de agosto com oito artigos inscritos admitidos, nas áreas temáticas do direito tributário; administração aduaneira; processo tributário; e controle, cobrança e arrecadação tributária.

Os artigos serão julgados por uma comissão formada por professores da PUC Minas. O resultado do concurso tem previsão de divulgação até 31 de outubro de 2021. Os artigos classificados pela comissão integrarão a quarta edição da revista científica do Sindireceita. Encontre aqui as edições anteriores.

A continuidade do concurso em um ano de excepcionalidades e a qualidade dos artigos apresentados demonstram a progressiva qualificação dos Analistas-Tributários para o exercício cada vez mais competente das atividades essenciais e específicas da administração tributária e aduaneira da União.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza a todos os Analistas-Tributários que concorrem ao prêmio e reforça seu compromisso com a educação continuada de seus filiados.

Veja a seguir os oito artigos inscritos:

• Da não Incidência do Imposto de Renda sobre os Juros de Mora: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial à Luz Do princípio da Segurança Jurídica em Matéria Tributária (Analista-Tributário José Everaldo de Araújo Júnior)

• Arbitragem Tributária no Contexto Brasileiro (Analista-Tributário Kelcio Cesar Goedert)

• Facilitação ao Comércio Internacional e Fiscalização Aduaneira (Analista-Tributária Márcia Inês Gurski de Lima)

• É Possível o Pedido Liminar em Mandado de Segurança Fundado na Tutela de Evidência, nos Termos do Código de Processo Civil de 2015? (Analista-Tributário Denis da Silva Moraes)

• O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no Brasil e o Princípio da Capacidade Contributiva (Analista-Tributária Carine de Souza Reis)

• Compensação do Crédito Tributário Antes do Trânsito em Julgado: a Quem Cabe o Risco? (Analista-Tributária Rosângela de Fátima Fidelis)

• Receita Federal e Demais Órgãos no Combate ao Contrabando e Descaminho na Tríplice Fronteira - 2001 a 2014 (Analista-Tributário João Ernesto Roso Pedebos)

• O Instituto da Extinção da Punibilidade pelo Pagamento e a Possibilidade de Prisão por Dívida Tributária: uma Análise Legislativa e Jurisprudencial (Analista-Tributária Ana Cristina Silva Iatarola)