Sindireceita debate Programa de Gestão e retorno ao trabalho presencial em reunião com Receita Federal
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita realizou reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa (SUCOR) da Receita Federal, Moacyr Mondardo Junior, e a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), Denize Canedo da Cruz, para tratar do Programa de Gestão e controle de frequência no âmbito da Receita Federal.
Pelo Sindireceita, participaram o presidente Geraldo Antônio Seixas; Thales Freitas, diretor de Assuntos Jurídicos; Alexandre Magno Cruz Pereira, diretor de Defesa Profissional; André Luiz Fernandes, secretário-geral; e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos.
Um dos pontos que o Sindireceita cobrou dos gestores da RF, refere-se à adequação do Programa de Gestão da Receita Federal às normas previstas na IN SGP/ME nº 65/2020. Segundo o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, esta adequação é urgente para a flexibilização do teletrabalho, tornando-o regra geral como modalidade de trabalho, inclusive para permitir a inclusão das atividades presenciais e as de chefia ao Programa de Gestão.
O subsecretário Moacyr Mondardo informou que o Programa de Gestão já está finalizado e só aguarda a assinatura do Secretário Especial da Receita Federal. Ainda durante a reunião, a Coordenadora-Geral da Cogep, Denize Canedo da Cruz, destacou que amanhã (01º/10) deve ser publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa ME nº 90, que trata do retorno do trabalho presencial a partir do dia 15 de outubro de 2021. A Cogep deve se reunir, ainda amanhã, para debater os detalhes da Instrução Normativa e orientar os servidores da Receita Federal.
Com relação ao retorno ao trabalho presencial, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, ressaltou que a Instrução Normativa SGP/ME nº 65/2020 define o teletrabalho como modalidade preferencial de trabalho, seja integral ou parcial, e que há muitos servidores da RFB em trabalho remoto, por oportunidade e conveniência da Instituição, aguardando as definições do Programa de Gestão da RFB, para migrar sua modalidade de seu trabalho para aquela que tem como foco a produtividade, ao invés do mero controle de frequência. Ressaltou, ainda, que, apesar do avanço da vacinação, o estado de Pandemia permanece e necessita de muitos cuidados, para a preservação da saúde dos servidores e da sociedade. “Por isso, é importante que a Receita Federal defina seu entendimento de como o órgão vê o teletrabalho e como se alinhará à portaria da SGP. Além disso, o home office trouxe ganhos de produtividade inquestionáveis à Receita Federal e à administração pública. Devemos sempre buscar meios que aumentem a produtividade do servidor público, ao invés de se concentrar em mero controle de frequência”, lembrou Alexandre Magno.
A Coordenadora-Geral da Cogep, Denize Canedo da Cruz, informou que o controle de frequência é uma determinação do Ministério da Economia e será testado na RFB até o final de dezembro, prazo definido para a sua implementação na Instituição, sem prejuízo das adesões ao teletrabalho, de acordo com o Programa de Gestão da RFB a ser brevemente divulgado.