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Instruções aos Delegados Sindicais sobre como proceder para a realização das Assembleias complementares da AGNU

28 de dezembro de 2021 às 17:28

Conforme o Edital de Convocação publicado no dia 23 de dezembro de 2021, será realizado Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) de 3 a 7 de janeiro de 2022 (veja aqui). Entre as pautas que serão debatidas, destaca-se a Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, e deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 03, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal. Porém, para a realização das Assembleias complementares da AGNU existem formalidades definidas no edital e no estatuto que devem ser seguidas. Visando colaborar nesse processo a DEN apresenta as seguintes instruções aos Delegados Sindicais/Delegacias Sindicais:

 

1º) PARA REALIZAR A AGNU DE FORMA VIRTUAL UTILIZANDO AS LICENÇAS DA DEN - AGENDAR A SALA VIRTUAL (ZOOM)

Importante: O Edital Complementar de Convocação da AGNU deve ser publicado com pelo menos 3 dias de antecedência. De acordo com o Edital Geral de Convocação da AGNU, o período de realização das assembleias complementares corresponde: das 8h do dia 03/01 até às 23h59 do dia 07/01/2022.

Para solicitar agendamento de assembleia pela plataforma Zoom da DEN, as delegacias sindicais deverão seguir os procedimentos da nota abaixo:

https://sindireceita.org.br/noticias/juridico/143788-sindireceita-disponibiliza-servico-de-videoconferencia-para-as-delegacias-e-conselhos-sindicais

 

2º) CRIAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO SISTEMA DE ASSEMBLEIAS

Importante: O Edital Complementar de Convocação da AGNU deve ser publicado com pelo menos 3 dias de antecedência. As assembleias deverão ser realizadas entre 8h do dia 03 de janeiro às 23:59h do dia 07 de janeiro de 2022.

Para criar o edital seguir os procedimentos apresentados no roteiro abaixo:

Como publicar o Edital, Informar Resultados e enviar Documentos da AGNU

https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/143623-manuais-roteiros

 

3º) GERAR DOCUMENTOS DA AGNU

Concluída a AGNU o Delegado Sindical ou o responsável na DS deverá gerar um arquivo único no formato PDF e encaminhar para a DEN através do sistema de Assembleias:

Documentos e ordem do arquivo único:

Para AGNU Presencial:

1.         Edital de convocação da AGNU da DS datado e assinado pelo Delegado Sindical;

2.         Planilha padrão dos indicativos votados (tabulada/consolidada no caso de realização de mais e uma AGNU);

3.         A lista de presença que deverá conter no seu título: o local, a data e horário; e no seu corpo: o nome, o número do CPF e a assinatura dos presentes, incluindo as que foram realizadas em vários locais;

4.         Cópia do documento de identificação com foto do responsável pela AGNU.

Para AGNU Virtual:

1.  Edital de convocação da AGNU da DS datado e assinado pelo Delegado Sindical;

2.   Planilha padrão dos indicativos votados (tabulada/consolidada no caso de realização de mais e uma AGNU);

3.  Ata da AGNU onde conste o nome e CPF de cada participante e a quantidade total, de ativos e aposentados que participaram da mesma. *

4. Relatório do software de videoconferência que deverá ser solicitado / recebido através do e-mail den.vc.reservas@sindireceita.org.br *

5.  Cópia do documento de identificação com foto do responsável pela AGNU.

*A Ata e o relatório do software substituem a lista de presença nos eventos virtuais.

Importante: Os documentos deverão ser assinados no formato tradicional ou por meio de certificado digital e nos 2 casos deverão estar acompanhados de cópia de documento de identificação com foto.

4º) LANÇAR OS RESULTADOS E ENVIAR OS DOCUMENTOS DA AGNU

Seguir os procedimentos apresentados no roteiro:

Como publicar o Edital, Informar Resultados e enviar Documentos da AGNU

https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/143623-manuais-roteiros

Referência:

https://sindireceita.org.br/noticias/sindicato/151145-edital-de-convocacao-agnu-3-a-7-de-janeiro-de-2022

https://sindireceita.org.br/intranet/arquivo/publicacoes/150817-resolucoes

/api/site/media/categorias/Institucional/O-Sindireceita/Estatuto_XV_AGN_Recife-PE.pdf

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