Reforma tributária: Sindireceita acompanha leitura de novo relatório da PEC 110 no Senado

O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sergio Castro acompanhou, na manhã desta quarta-feira, dia 23, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a leitura do novo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. A leitura foi realizada pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que decidiu apresentar ao colegiado sua complementação de voto, em novo texto, em virtude de emendas sugeridas à PEC.

Após a leitura, os senadores estabeleceram acordo para concessão de vista coletiva ao texto. Na ocasião, foi estabelecido o compromisso, entre os parlamentares, de retomar as discussões sobre a matéria a partir do dia 7 de março.

“Seguiremos acompanhando a PEC 110 no Senado”, afirmou o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sergio de Castro. O diretor ressaltou ainda que o trabalho de acompanhamento da matéria foi conduzido pelo Sindicato em conjunto com as demais entidades integrantes do Pacto de Brasília, que congrega representações dos Fiscos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Ainda de acordo com Sergio de Castro, o trabalho realizado pelo Pacto de Brasília no Senado teve por objetivo pautar no texto iniciativas de interesse da Administração Tributária brasileira. Os debates sobre o tema foram conduzidos pelas entidades junto ao ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um dos idealizadores da proposta de reforma tributária em tramitação.