Sindireceita: 30 anos de lutas de conquistas em defesa dos Analistas-Tributários e da Receita Federal do Brasil (RFB)  

A defesa intransigente dos mais de 10 mil Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias em todo o país e de uma Receita Federal do Brasil (RFB) cada vez mais fortalecida marcam a história do Sindireceita, que celebra, neste dia 9 de abril, 30 anos de sua fundação. Desde o ano de criação do nosso Sindicato, em 1992, lutamos em diversas frentes de batalhas e alcançamos importantes conquistas. A união e o engajamento dos nossos filiados nos dão a certeza de que construímos um Sindicato forte, aguerrido, democrático e consolidado como uma referência para o serviço público, para a sociedade e ao Estado brasileiro. 

Nosso primeiro marco como entidade de representação se deu nos dias 9 e 10 de abril de 1992, quando foi realizada a Assembleia Geral Nacional (AGN) de fundação do Sindicato, denominado, à época, como Sindicato Nacional dos Técnicos do Tesouro Nacional – TTN (Sindtten). A AGN ocorreu na Escola Sindical Sete de Outubro, em Belo Horizonte/MG, e contou com a participação de 39 delegados eleitos, em suas respectivas bases, de 17 estados da União. Nesta oportunidade, os representantes deliberaram sobre a forma de organização sindical da categoria, a eleição da Diretoria provisória e sobre a realização do primeiro Congresso Brasileiro dos TTN (Conbatten), marcado para o mês de setembro do mesmo ano, em São Paulo/SP.

A seguir, elencamos os nomes, em ordem alfabética, dos 39 delegados que, juntos, escreveram os primeiros capítulos da história de nossa entidade. Manifestamos, aqui, o nosso mais profundo agradecimento pela coragem destes servidores e servidoras que não mediram esforços para construir nosso Sindicato de representação dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias em todo o Brasil.

São eles:

Alexandre Silva Jatobá; Alexandre Costa Vale; Aline Silva; Ismael Matos Meira; Arnaldo Lisboa Chagas; Carlos Alberto de Mello; Claudia Dinorá de Barros Tesoni; Claudio José Botelho Guimarães; David Itiro Fujiyama; Delma Salvi; Eliana Maria Machado; Gérson Rodolfo Berg, Hélio Bernardes; Jacinto Longhini; José Henrique Salatti Schitiz; José Reinaldo Bastos Rodrigues; Julieta Aparecida P. Lopes; Luis Roberto Prates de Campos; Luiz Alberto Sauer; Luiz Maurício L. Dantes; Marco Antônio Mendonça Farias; Marcos Alcyr Brito Oliveira; Marisa de Fátima Amorin Ferrari; Maria Helena Seco; Maria José Meireles de Aquino; Maria Madalena Silva; Marizado Bezerra; Mônica Silva Lima Damasceno; Nélson Aroeira; Ney da Guia Melo; Newton Machado de Almeida; Paulo César Pacheco; Paulo Reis da Fonseca; Pérsio Macedo Ferreira; Raul Schelder Boeria; Reginaldo Bacci Acunha; Sebastião Sávio de Almeida Fonseca; Suely Maria de Mattos Faquim; e Victório Mariano Rizzi.

Batalhas e legado

Ao longo de 30 anos de trajetória, o Sindireceita batalhou em diversas frentes de luta para assegurar os direitos dos ATRFBs, bem como em defesa do fortalecimento da Receita Federal. Mesmo diante de cenários políticos e econômicos adversos no país, não recuamos em nossas reivindicações e alcançamos importantes vitórias, entre elas o reconhecimento do nível superior; o aumento de nossa remuneração; a consolidação do cargo de ATRFB como típico de Estado no âmbito da Administração Tributária e Aduaneira; a reparação de direitos da categoria por meio de diversas ações no Judiciário; e a reestruturação da remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, por meio da Lei 13.464/2017.

Nas últimas três décadas, o Sindireceita também se consolidou como uma importante referência para a população, para o serviço público e para o Estado brasileiro ao desenvolver projetos pioneiros como o Pirata: Tô fora! Só Uso Original, lançado em 2005; Fronteiras Abertas, iniciado em 2010; Viva a Originalidade. Pirata: Tô fora!, lançado em 2012; Brasil sem Crise, lançado em 2015; Fronteirômetro, iniciado em 2017; e Mais Simples Mais Justo, que teve início em 2019. Por meio destas iniciativas, os Analistas-Tributários representados pelo Sindicato apresentam suas contribuições em prol de diversas áreas, como o controle aduaneiro, o combate à pirataria e ao descaminho e em defesa de melhorias para o cenário econômico do Brasil e para a proteção dos diretos da sociedade.

Celebrando nossos 30 anos de fundação, não podemos deixar de mencionar, ainda, outras iniciativas que tornam o Sindireceita cada vez mais moderno, democrático e atuante. Nosso Sindicato busca continuamente ampliar seus canais de comunicação para atender e ouvir os filiados em todo o Brasil; fomenta a criação de fóruns de debate entre os Analistas-Tributários; atua em importantes debates para o futuro da RFB e do serviço público em trabalho parlamentar no Congresso Nacional; além de desenvolver, subsidiar e ofertar aos Analistas-Tributários, por meio do projeto Universidade AT, formação profissional continuada em parceria com as melhores instituições acadêmicas do país e com a própria Receita Federal.

Todas essas ações demonstram a força do Sindireceita como entidade de representação. Essa força é fruto da participação de cada colega Analista-Tributário e Analista-Tributária filiados que, ao longo de 30 anos, participaram ativamente da construção e do desenvolvimento do nosso Sindicato. A Diretoria Executiva Nacional parabeniza e saúda todos os servidores e servidoras do cargo pela união e dedicação diuturnas ao Sindireceita. Nossas conquistas e legados só se tornaram possíveis em virtude do empenho dos nossos filiados em todo o Brasil.

Que venham mais décadas de união, lutas e conquistas!

 Diretoria Executiva Nacional (DEN) Sindireceita