Sindireceita apresenta hoje (8) propostas do Mais Simples Mais Justo e Fronteiras Abertas no Congresso Nacional; acompanhe ao vivo
O Sindireceita promoverá a partir das 14h desta quarta-feira, dia 8, o evento inaugural do projeto “Diálogo Tributário e Aduaneiro”, no Auditório do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. O encontro será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. Para acompanhar, basta clicar aqui e informar a senha de acesso 681913 (ID da reunião: 880 1362 4293).
O evento tem por objetivo apresentar aos parlamentares o conjunto de propostas elaboradas pelos Analistas-Tributários integrantes do Grupo de Estudos Tributários do Sindireceita, no âmbito do projeto Mais Simples Mais Justo, que visam simplificar e tornar mais justo e eficiente o sistema tributário nacional. Na oportunidade, os ATRFBs também apresentarão o diagnóstico traçado pelos servidores do cargo no contexto do projeto Fronteiras Abertas para tornar mais efetivo o controle do comércio exterior e as ações de controle aduaneiro, de fiscalização, de vigilância e de repressão ao contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas e a outros crimes transnacionais.
O encontro contará com a participação do deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 128 de 2019, que entre outras disposições, promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e lucros. O parlamentar conduzirá explanação sobre a PEC durante a abertura do evento, às 14h.
Na sequência serão realizados três painéis de discussão, sendo eles: Painel 1 – Fronteiras Abertas, às 14h30; Painel 2 – Mais Simples Mais Justo CS Dedutível, às 15h30; e Painel 3 – Mais Simples Mais Justo Tributação da Renda, às 16h30. Todos os painéis serão seguidos de momento para debate sobre os temas apresentados. O encerramento do evento ocorrerá às 18h.