Sindireceita participa de reuniões do Pacto de Brasília e Consórcio do Nordeste sobre a reforma tributária
O vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou de duas reuniões sobre a reforma tributária, nos dias 26 e 28 de abril. A primeira, ocorrida na sala da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara dos Deputados, foi realizada pelas entidades integrantes do Pacto de Brasília e contou com a presença do relator da matéria na Casa, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O segundo encontro, por sua vez, foi promovido pelo Consórcio do Nordeste, em João Pessoa/PB, e debateu os principais aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019.
Durante a reunião ocorrida no dia 26, as entidades do Pacto de Brasília debateram, por mais de uma hora, aspectos relativos aos interesses da Administração Tributária junto ao relator Aguinaldo Ribeiro. De acordo com o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o deputado federal se mostrou sensível às reinvindicações das entidades integrantes do colegiado.
Ainda segundo Geraldo Seixas, será construído um relatório preliminar sobre a reforma, que abarcará alguns pontos ainda em discussão. “É um relatório inicial, para que se possa, realmente, abrir o debate em cima de algo já proposto. Não é, necessariamente, aquilo que vai sair do Grupo de Trabalho da reforma tributária e nem oficialmente o que deve ir ao Plenário, mas, sim, uma etapa intermediária, na qual o debate vai se aprofundar em cima de algo mais palpável”, esclareceu.
Constituído em 2019, o Pacto de Brasília é composto por representações associativas, sindicais e federativas dos servidores ocupantes de cargos efetivos das Administrações Tributárias da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Além do Sindireceita, também fazem parte da iniciativa a Anafisco, Anfip, Febrafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional.
Consórcio do Nordeste
Posteriormente, no dia 28 de abril, o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve presente em evento promovido pelo Consórcio do Nordeste sobre a reforma tributária, em João Pessoa. Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL); o relator Aguinaldo Ribeiro; o coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; governadores, parlamentares e representantes do setor produtivo.
Durante a manhã, o evento foi realizado no Centro de Convenções da capital paraibana e debateu pontos da PEC 45. À tarde, o evento prosseguiu no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, com o debate “Reforma Tributária – Análise e entendimento das perspectivas do novo cenário fiscal/tributário e seus efeitos no setor produtivo”.
Na oportunidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou que a reforma tributária será votada no Plenário da Casa antes do recesso paramentar, que terá início no dia 17 de julho. Lira declarou, ainda, que a reforma será apreciada logo após a votação do Projeto de Lei do chamado “Arcabouço Fiscal” e que as CPIs recentemente instaladas no Parlamento não causarão interferências na tramitação da reforma tributária.