Sindireceita apresenta sugestões para a reforma tributária na Fundação Perseu Abramo
Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e integrantes Grupo de Estudos Tributários (GET) do Sindicato se reuniram na tarde de quarta-feira, dia 10, na cidade de São Paulo/SP, com diretores da Fundação Perseu Abramo (FPA). O objetivo do encontro foi apresentar as propostas do Sindireceita para a reforma tributária que está sendo discutida pelo governo.
A Fundação Perseu Abramo foi criada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na década de 90 para ser um braço ideológico e de reflexão política fora das instâncias partidárias. Nesse cenário, os estudos apresentados obtiveram grande receptividade, à medida que propõem colocar ao alcance do sistema tributário áreas que atualmente não pagam um Real sequer em impostos.
De cada dez trabalhadores, quatro não contribuem para a previdência. Esse dado foi apresentado pelo coordenador do GET, André Luiz Fernandes e alarmou Alberto Cantalice, um dos diretores executivos da Fundação. O projeto da Contribuição Social Dedutível, elaborado pelo GET, procura corrigir essa distorção, a medida que o tributo incidiria sobre a movimentação financeira desses que hoje não contribuem.
Outro ponto que chamou a atenção foi a proposta de tributação do Lucro Excedente das empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido. Virgílio Guimarães, ex-deputado federal e também diretor da Fundação considerou importante o movimento nesse sentido. Segundo ele, o Lucro Presumido tem algumas distorções e a possibilidade de geração de Lucro Excedente é uma delas, uma vez que hoje essa parcela não é tributada nem na pessoa jurídica nem na pessoa física.
A reunião foi considerada um sucesso pelos representantes do Sindireceita e da Fundação Perseu Abramo. Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae e atual presidente da Fundação se comprometeu a apresentar o trabalho do Sindireceita para o restante da diretoria da FPA e encaminhar o início de um trabalho conjunto.
Após a reunião, já em conversas informais, tendo em mente as relações pessoais muito próximas daqueles diretores com membros de alto escalão do atual governo, foi pontuada a necessidade de regulamentação do Bônus de Eficiência para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), a fim de manter a “casa” em ordem e motivada.
Participaram da reunião, pelo Sindireceita, os membros do GET André Luiz Fernandes (coordenador), Sandra Yaginuma, Fabiano Rebelo, Geraldo Paes Pessoa, Marcelo Xavier Cabreira e Risonaldo Ferreira dos Santos; pela Fundação, o seu presidente, Paulo Okamotto, Alberto Cantalice, Arthur Henrique da Silva Santos e Virgilho Guimarães.