Boletim Semanal do Sindireceita - de 07 a 11 de agosto de 2023
1.08 - Sindireceita critica morosidade do governo que deveria ter apresentado ontem na reunião da MNNP uma proposta de reajuste salarial
✅ Representando os Analistas-Tributários da Receita Federal, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas participou na tarde de ontem, dia 10, da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e criticou a demora do governo em apresentar uma proposta de reajuste salarial ao conjunto dos servidores federais.
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10.08 - Sucor/RFB esclarece diversos questionamentos do Sindireceita sobre concurso; confira as perguntas e respostas
✅ Representantes do Sindireceita apresentaram na manhã desta quinta-feira, dia 10, diversos questionamentos sobre concurso ao subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB), Juliano Brito da Justa Neves e integrantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) do órgão. A reunião ocorreu na sede da RFB, localizada no edifício do antigo Ministério da Economia, em Brasília.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/3Osf33P
10.08 - CEDS/SP se reúne com o ministro do Trabalho e deputada Bebel (PT/SP) em Piracicaba
✅ O presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo (CEDS/SP), Marcos Petri, a vice-presidente, Kátia Nobre, e filiados reuniram-se na sexta-feira (04/08), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e deputada estadual Bebel (PT/SP). O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, em Piracicaba/SP, e foi coordenado pela deputada Bebel, e contou com o apoio do Sindireceita.
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10.08 CONCURSO: presidente do Sindireceita informa encaminhamentos após reunião com a Sucor/RFB
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas apresenta à categoria informações sobre o concurso obtidas pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) após reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 10, junto ao subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves e representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep/Sucor).
Assista o vídeo.
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09.08 - Malha Fiscal e Precatórios
✅ Na manhã desta terça-feira (8), o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, e diretores reuniram-se com a Coordenadora da Divisão de Revisão de Declaração (DIRED), Elaine Cristina Vieira e o coordenador de Suporte à Atividade Fiscal (COSAF), Vinícius Lara de Oliveira, como representantes da Secretaria da RFB com vistas à solução da pendência nas Declarações do Imposto de Renda dos Analistas -Tributários que estão na Malha Fiscal - IRPF dos exercícios de 2023 e anteriores, em razão de recebimento de valores de precatórios e utilizado as informações prestadas pelas instituições financeiras na Declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte (DIRF).
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10.08 - Sindireceita participa de cerimônia em comemoração ao 8° aniversário da Pública Central do Servidor
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas e o diretor de Comunicação da DEN, Moisés Hoyos participaram na manhã desta quinta-feira, dia 10, da cerimônia em comemoração ao 8° aniversário da Pública Central do Servidor.
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10.08 - Sindireceita participa do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública
✅ O presidente do Sindireceita, Thales Freitas; o vice-presidente, Geraldo Seixas; a secretária geral, Iêda Miranda; e os diretores Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares), Marcelo de Arruda Campos (Assuntos Previdenciários) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas) participaram nesta quarta-feira, dia 9, do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública.
Saiba mais aqui: https://bit.ly/47ogHMy
10.08 - DS/Porto Alegre e Sindfaz/RS realizam café da manhã em comemoração ao Dia dos Pais
✅ A Delegacia Sindical de Porto Alegre, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul (Sindfaz), realizou nesta terça-feira (08/08) um café da manhã para seus filiados e filiadas em comemoração ao Dia dos Pais.
Saiba mais: https://bit.ly/3Qvc0KV
10.08 - Janela de migração dos Analistas-Tributários ao RPC e o exercício ou não da adesão ao Funpresp
✅ Caro colega ATRFB, você sabia que mesmo enquanto ainda não disponível a calculadora de cálculo efetivo do BEsp pelo sistema SIGEPE e também não disponível a opção eletrônica pelo mesmo sistema SIGEP, você ATRFB ingresso até 2013 e não aposentado, ainda que em abono de permanência, pode sim exercer o seu direito à MIGRAÇÃO AO RPC (Regime de Previdência Complementar – do Servidor Público)?
Saiba mais: https://bit.ly/3DMzwve
10.08 - DS Vitória/ES realiza assembleia para repasse dos temas debatidos na Plenária de Aposentados
✅ A Delegacia Sindical de Vitória/ES realizou na última quarta-feira, dia 9, assembleia local, no auditório do Edifício Sede da Receita Federal, que contou com a participação de servidores ativos e aposentados. Na ocasião, foram apresentadas as discussões ocorridas na Plenária de Aposentados de Fortaleza/CE entre outros temas de interesse da categoria.
Saiba mais https://bit.ly/3OS3a8w
10.08 - Edital de Convocação - reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
✅ O Presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao que determina o Art. 104, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 105 do Estatuto do SINDIRECEITA; e, Arts. 21, inciso I, §§ 1º e 4º e Art. 22 do Regimento Interno da Diretoria Executiva Nacional – RI DEN, convoca todos os diretores da Diretoria Executiva Nacional, para Reunião de Diretoria híbrida (presencial e telepresencial) a realizar-se na sede da DEN, no dia 22/08/2023 das 9h às 11h.
Saiba mais https://bit.ly/45EW2ST
07.08 - "ADI 4616 é injusta e perversa com servidores que estão há décadas na Receita Federal”, afirma secretário da RFB em visita ao CNRE
✅ Em visita ao CNRE na noite desta segunda-feira (07), o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas destacou novamente seu apoio aos Analistas-Tributários pela improcedência da ADI 4616. O subsecretário da Gestão Corporativa (Sucor) da Receita Federal, Juliano Brito da Justa Neves também esteve presente.
Leia matéria aqui: https://bit.ly/450c49I
Notas de Apreensão
11.08 - Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 10,5 milhões em mercadorias falsificadas em SP
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de R$ 10,5 milhões em volumes com mercadorias falsificadas nesta quinta-feira, dia 10, no bairro da Liberdade, no centro de São Paulo. A ação integra a Operação Fake Luxo 2, deflagrada pela RFB na data.
Saiba mais: https://bit.ly/3s71jUA
11.08 - Analistas-Tributários atuam na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 150 mil na Ponte Internacional da Amizade (PR)
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de produtos eletrônicos avaliados em R$ 156.500 reais nesta quarta-feira, dia 9, na aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR. A retenção ocorreu durante operação coordenada entre a RFB e a Força Nacional.
Saiba mais: https://bit.ly/4470dFM
11.08 - Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 100 mil em ampolas de ácido hialurônico no Aeroporto do Galeão (RJ)
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de aproximadamente 700 quilos de roupas com indícios de pirataria nesta segunda-feira, dia 7, em uma transportadora no bairro do Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. A ação foi conduzida por servidores da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RJ/ES).
Saiba mais: https://bit.ly/3sa8WJZ
11.08 - Analistas-Tributários atuam na maior apreensão de cocaína em SC deste ano; droga é avaliada em US$ 7,6 milhões
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram nesta quarta-feira, dia 9, na maior apreensão de cocaína realizada até o momento em 2023 no estado de Santa Catarina. A ação conjunta entre servidores da RFB e da Polícia Federal (PF) localizou 760 kg da droga em dois contêineres no Porto de Navegantes. No Brasil, a droga é avaliada em cerca de US$ 7,6 milhões, mas este valor pode chegar ao triplo no exterior.
Saiba mais: https://bit.ly/3rZijMo
10.08 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de produtos falsificados em lojas de Novo Hamburgo e São Leopoldo
✅ Analistas-Tributários da Receita Feral atuam na apreensão de produtos falsificados em lojas de Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Uma loja de Novo Hamburgo e duas de São Leopoldo foram alvo de operação da Receita Federal nesta terça-feira, dia 8. Os estabelecimentos são suspeitos de descaminho e falsificação.
Saiba mais https://bit.ly/45pltHE
10.08 - Analistas-Tributários da Receita Federal atuam na apreensão de 145 garrafas de vinhos argentinos na BR-101
✅ Na noite da última segunda-feira, dia 07, Analistas-Tributários da Receita Federal em conjunto com policiais rodoviários federais, atuaram na apreensão de 145 garrafas de vinhos trazidos irregularmente da Argentina. A apreensão foi realizada BR-101 em Joinville/SC.
Saiba mais https://bit.ly/3YuiYBD
10.08 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de mais de R$ 2,1 milhões em mercadorias no Amapá/AP
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal participaram, terça-feira, dia 8, de uma operação de repressão nos portos do Amapá/AP, que resultou na apreensão de 315 volumes de bens de origem estrangeira sem a comprovação de entrada regular no país. Foram apreendidos 10.600 aparelhos de Tv Box (furtadores de sinal de TV a cabo), 7.000 lanternas táticas, 5.000 smart whatchs e 160 caixas de som boombox. As mercadorias foram avaliadas em R$ 2,1 milhão de reais.
Saiba mais https://bit.ly/3ORBtNp
08.08 - ADUANA TV registra retenção de cinco ônibus com R$ 2,5 milhões em mercadorias na Rodovia Castelo Branco (SP)
✅ A ADUANA TV, comandada pelos Analistas-Tributários Laerte Losacco Toporcov Junior e Solange Gonçalves Lopes Wyatt e pela Auditora-Fiscal Elizabeth Walter de Menezes, registrou a retenção de cinco ônibus carregados com mercadorias avaliadas em R$ 2,5 milhões na Rodovia Castelo Branco, em São Paulo. A operação interestadual ocorreu em julho e teve participação de servidores da Direp08, Direp09, PMRV e da DPF. A ação contou ainda com apoio de cães de faro da RFB e cobertura de helicóptero do órgão.
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08.08 - Analista-Tributário operador de drones Bruno de Oliveira registra imagens de operação no Parque Nacional do Iguaçu
✅ O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) operador de drones do órgão, Bruno de Oliveira produziu imagens para Operação da Esquadrilha da Fumaça no Parque Nacional do Iguaçu, sobrevoando as Cataratas do Iguaçu, no Paraná. O registro em vídeos feitos pelo colega atendeu pedido da Força Aérea Brasileira (FAB), que solicitou apoio da RFB para captar as imagens durante a operação classificada como de extrema complexidade.
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08.08 - Analistas-Tributários atuam na apreensão de cerca de 405 kg de cocaína no Porto de Santos
✅Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de cerca de 405 quilos de cocaína no Porto de Santos (SP) nesta segunda-feira, dia 7. A apreensão é resultado de operação conjunta entre servidores da RFB e da Polícia Federal (PF).
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08.08 - Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de 700 kg de roupas com indícios de pirataria no RJ
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de aproximadamente 700 quilos de roupas com indícios de pirataria nesta segunda-feira, dia 7, em uma transportadora no bairro do Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. A ação foi conduzida por servidores da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 7ª Região Fiscal (RJ/ES).
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08.08 - Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de R$ R$ 800 mil em mercadorias em Santa Terezinha de Itaipu/PR
✅ Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção e lacração de quatro ônibus e de diversas mercadorias avaliadas em R$ 828.699,00 no último sábado, dia 5, no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu/PR. A operação foi realizada de forma conjunta entre servidores da RFB e da PRF e teve por objetivo combater o contrabando e o descaminho na região.
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