Analista-Tributário ministra palestra sobre “Os impactos sociais do não pagamento dos tributos”

Na última sexta-feira, dia 10, foi realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma/SC a palestra sobre “Os impactos sociais do não pagamento dos tributos”, ministrada pelo Analista-Tributário da Receita Federal Geraldo Paes Pessoa.

O evento contou com o apoio da Analista-Tributária e representante local de Cidadania Fiscal em Florianópolis/SC, Cristine Reinbrecht e com as presenças do economista Maurício Mulinarie e da presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Jucélia Vargas.

Ao longo dos debates foram abordados temas como a função socioeconômica dos tributos e os impactos da renúncia fiscal sobre a partilha dos recursos orçamentários disponíveis para políticas públicas essenciais. Também foram analisados o não pagamento dos impostos por segmentos da sociedade e as consequências desta renúncia sem as contrapartidas sociais, além do arcabouço fiscal e da reforma tributária sobre o consumo.

Os participantes acompanharam a análise do orçamento de Santa Catarina em comparação com outros estados da federação e entre o orçamento de Criciúma e da cidade de Turvo/SC, como forma de tornar mais clara a compreensão dos mecanismos de repartição das receitas tributárias.

O ponto alto do debate ocorreu durante a apresentação do Analista-Tributário que avaliou a capacidade dos entes políticos para enfrentar às questões decorrentes do envelhecimento da população e de dar resposta imediata, assistindo as populações impactadas, por eventos climáticos extremos e ação de saúde demonstrando a ligação destes temas com as renúncias tributárias.

A palestra foi aberta a dirigentes comunitários que, apesar das intensas chuvas que assolaram a região, se fizeram presentes ocupando quase toda a sala destinada ao evento. Ao final, os presentes participaram do bate-papo com o palestrante, demonstrando interesse e sensibilidade ao tema tratado.