Aduana: Analistas-Tributários atuam na retenção de 15 toneladas de pirarucu em portos do Amazonas e Pará
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de aproximadamente 15 toneladas de pirarucu (Arapaima gigas), durante operação coordenada pelo Órgão em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A ação ocorreu em dois portos estratégicos, localizados nos estados do Amazonas e Pará.
No total, foram retidas 6,1 toneladas de pirarucu no Porto de Manaus/AM e outras 8,2 toneladas no Porto de Vila do Conde, no Pará. As cargas seriam enviadas para Singapura.
Além do perdimento da mercadoria, o IBAMA aplicou multa no valor de R$ 125 mil, reforçando o rigor das penalidades para crimes ambientais. As toneladas de pirarucu retidas no âmbito da operação serão doadas para instituições públicas, garantindo que a fauna brasileira seja preservada para as futuras gerações.
O pirarucu, listado na Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Convenção CITES), só pode ser exportado com uma licença emitida pelo IBAMA. No entanto, a empresa exportadora não possuía essa licença, configurando uma tentativa de exportação ilegal. A fiscalização da Receita Federal revelou que a mesma empresa havia realizado duas exportações ilegais em 2023, totalizando 100 kg de pirarucu.
O compromisso da RFB com a proteção do meio ambiente é inabalável. Com a criação do Grupo Curupira, a Equipe Nacional de Combate ao Tráfico de Espécies, a Receita Federal intensificou seus esforços para combater o contrabando de bens ambientalmente sensíveis. Neste ano, essas ações resultaram em apreensões significativas, como a de 12 arraias no Aeroporto de Manaus e de quase 80 toneladas de madeira destinadas aos Estados Unidos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Alfândega da RFB no Porto de Manaus.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.