Sindireceita debate quebra de acordo do MGI em reunião com as deputadas Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna

Representantes da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita estiveram reunidos virtualmente na tarde desta terça-feira, dia 30, com as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O encontro teve como pauta a quebra do acordo que previa a abertura da Mesa Específica de Negociação com o Sindicato, por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Pelo Sindireceita, participaram da reunião o presidente, Thales Freitas; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio; a diretora de Assuntos Aduaneiros, Mariluce Vilela Fontoura; o diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro; o diretor de Comunicação, Moisés Hoyos; o diretor adjunto de Finanças e Administração, Ronald Machado Campbell; e os diretores Breno Rocha e Valdemir Bueno.

Durante a explanação inicial, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, detalhou que a postura do MGI representa a quebra do Termo de Compromisso nº 01/2024, assinado pela pasta em abril. Além disso, Freitas reiterou que com o reajuste nos benefícios, os aposentados e pensionistas pouco ganharam e a Mesa Especifica seria o local para tratar de assuntos de interesse do grupo.

Thales Freitas também esclareceu que a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Receita Federal do Brasil (RFB) não possui relação alguma com a Mesa Específica. “Deixamos muito claro que era exclusivamente para aquela situação do Programa de Produtividade e que isso não impedia, ou seja, não substituiria, na verdade, a abertura da nossa Mesa Específica”, frisou.

As deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, somaram a indignação do Sindicato acerca da recusa do governo federal em realizar as negociações com os servidores da Carreira da RFB. “Dizer que vai ter Mesa Específica como parte do acordo e suspender a Mesa Específica é um absurdo e um desrespeito com a categoria”, destacou Melchionna. 

As parlamentares também frisaram que o governo está numa linha de cumprimento do arcabouço fiscal e que isso poderia significar, sobretudo, um arrocho para o funcionalismo público. “As pressões de uma agenda fiscalista, que são consequências da votação do arcabouço fiscal, mas não só isso, de uma indisposição a rever essas metas e criar uma nova discussão no calendário econômico no Brasil, tem como consequência direta o ataque ao funcionalismo”, afirmou Bomfim.

A deputada federal Sâmia Bomfim também reiterou que as categorias têm o direito de cobrar a abertura da Mesa Especifica com o governo federal. “Por isso que a cobrança, as exigências da categoria agora são fundamentais, porque acho que primeiro elas já preparam terreno para dias piores que podem vir, assim, de mais consequência do arcabouço fiscal e quem sabe de uma reforma que a gente não quer que aconteça, mas também porque é um direito. É explícito no acordo que vocês acabaram de mostrar e não há justificativa política, nem jurídica, nem nenhum aspecto para que não aconteça essa Mesa”, disse.