Sindireceita participa do Encontro Regional em Prol da PEC 6/2024 no Rio de Janeiro/RJ

A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita e diretora de Comunicação do Instituto MOSAP, Marlene Cambraia, participou na última sexta-feira, dia 30, do Encontro Regional em prol da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.°6/2024, também chamada de PEC Social, no Rio de Janeiro/RJ. O encontro foi realizado pelo Instituo Mosap e pela Pública Central do Servidor.

O objetivo do encontro é fortalecer a mobilização, discutindo e promovendo o texto da PEC, que trata da extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

De autoria do deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a suspensão escalonada, em 10% ao ano, da cobrança da contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e aos pensionistas. A redução gradual se daria a partir dos 63 anos, para mulheres e a partir dos 66 anos, para homens – com extinção a partir dos 75 anos, em ambos os casos.

União e mobilização

O Sindireceita tem atuado em diversas frentes pela aprovação da PEC Social, além das ações no Congresso Nacional, realizadas com o intuito de obter apoio dos parlamentares à PEC, o Sindicato também disponibilizou aos dirigentes sindicais e a todos os filiados e filiadas orientações e materiais para serem utilizados no trabalho parlamentar nos estados, onde os deputados federais e senadores mantém representações e escritórios para atendimento de seus eleitores (confira as orientações aqui).