Sindireceita se reúne com Decipex
Na reunião foram discutidos o fluxo de processos de aposentadorias e benefícios e outros temas de interesse dos Analistas-Tributários
No último dia 10 de setembro, representantes da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) e da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniram para discutir questões relacionadas aos processos de aposentadoria e benefícios dos Analistas Tributários da Receita Federal. Os Analistas-Tributários foram representados pelo diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato Alexandre Xavier. A reunião também contou com a participação da gerente da DAJ, advogada Alessandra. Veja aqui mais informações sobre o Decipex.
Durante o encontro, foram tratados temas como a regularização automática de informações; processos de pagamentos; orientações relativas a mudanças de dados bancários; Fichas Financeiras e Cálculos de Aposentadoria; Tempo de Concessão de Aposentadoria, entre outras.
Em relação a regularização foi informado que esta pode ser feita diretamente no banco ou pelo aplicativo SouGov ou pelo site https://www.gov.br/pt-br. No entanto, se a regularização automática ocorrer após o fechamento da folha de pagamento, o beneficiário só receberá no mês subsequente. A Decipex não tem gerência sobre adiantamentos de pagamentos nesses casos. Quanto aos repagamentos por mudança de dados bancários, a Diretoria aguarda a informação do banco sobre a falha bancária, que ocorre de 10 a 15 dias, e, após a devolução, os valores são creditados na conta correta no mesmo prazo.
Fichas Financeiras e Cálculos de Aposentadoria
As fichas financeiras anteriores a 1988 são disponibilizadas exclusivamente por meio de informações contidas em pastas funcionais. No que diz respeito aos cálculos de aposentadoria por média, ressaltou-se que o cadastro do servidor deve estar devidamente atualizado pelo Órgão de Origem. Os aposentados que desejarem solicitar a revisão de benefício para este fundamento terão os processos encaminhados para as Unidades que atuaram na ativa para atualização dos dados da base contributiva.
Tempo de Concessão de Aposentadoria
A Decipex concede, atualmente, aposentadorias em um prazo médio de 25 dias, sujeito à tramitação e instrução do processo pelos Órgãos de Origem. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Decipex)