Resultado da AGNU: categoria aprova todos os Indicativos
Analistas-Tributárias e Analistas-Tributários aprovam ações contra a quebra de acordo por parte do MGI.
Mais de 1.500 Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro. Por ampla maioria, os filiados e filiadas do Sindireceita aprovaram os quatro Indicativos encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindicato, que tratam do acirramento das mobilizações contra a quebra do acordo firmado com categoria por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
No total, 1.582 filiados e filiadas (sendo 1.120 ativos, 461 aposentados e 1 cedido) participaram da votação da AGNU, por meio do Sistema Eletrônico de Votação do Sindireceita. Veja o resultado completo na Área Restrita do site do Sindicato (clique aqui).
Como acessar o resultado da AGNU
Entre na Área Restrita do site (lembre-se: você precisa fazer login para acessá-la).
Clique na opção “VOTAÇÕES”, localizada no menu esquerdo da Suíte de Aplicativos.
Clique em “AGNU – Mobilizações”.
Pronto! Agora você pode conferir os resultados das votações, geral e por Indicativo. Além disso, nos botões “VOTANTES”, “LISTA DE VOTANTES” e “VOTANTES POR DS” você terá mais detalhes da votação da AGNU.
Votação dos Indicativos
Ao aprovar o Indicativo 1, por 97,85% dos votos (1.548 a favor, 16 contrários e 18 abstenções), os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias decidiram em manter o Estado Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento, pelo Poder Executivo, do Termo de Acordo nº 02/2024, assinado em fevereiro, e do Termo de Compromisso nº 01/2024, assinado em abril.
Ao votar no Indicativo 2, aprovado por 69% dos votos (1.093 favoráveis, 288 contrários e 201 abstenções), os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias também decidiram realizar o “Dia sem computador” e Operação Padrão na zona primária, todas as quintas-feiras, como parte do Dia Nacional de Luta da categoria.
O Indicativo 3 também foi aprovado. Por 94,7% dos votos (1.449 a favor, 72 contrários e 61 abstenções), a categoria decidiu pela entrega, no Dia Nacional de Luta, de manifesto contra a Norma de Execução nº 2, da Subsecretaria de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil (Sucor/RFB).
Por fim, os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias votaram pela aprovação do Indicativo 4, determinando que a Diretoria Executiva Nacional apresente pedido, junto ao Poder Judiciário, requerendo tutela de evidência para garantir o direito à realização de greve, haja vista o descumprimento, por parte do governo, do Termo de Acordo nº 02/2024 e do Termo de Compromisso nº 01/2024.
Votação eletrônica
Um dos compromissos assumidos pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, eleita para o Triênio 2023/2025, foi o de ampliar as formas de participação da categoria nas decisões do Sindicato. Como parte destas ações, a DEN lançou, em fevereiro de 2023, o Sistema Eletrônico de Votação que, desde então, está sendo utilizado a cada convocação de Assembleia Geral Nacional Unificada.
No período de 2019 a 2022, a média de votos em cada AGNU foi de 1.118,2. Já entre os anos de 2023 e 2024, portanto, em um período menor, a média de votos por AGNU subiu para 1.617,1, um crescimento aproximado de 30% na participação dos filiados e filiadas.
Ao lançar o Sistema Eletrônico de Votação, a DEN teve por objetivo, por exemplo, assegurar a participação dos colegas que estão em teletrabalho, fortalecendo o vínculo destes filiados e filiadas com o Sindireceita. O Sistema também garante que todos filiados e filiadas, mesmo aqueles e aquelas que tenham dificuldades em participar das assembleias presenciais e telepresenciais, possam efetivamente opinar sobre as decisões e as ações do Sindicato. Vale destacar que as assembleias presenciais e telepresenciais continuam a ser convocadas e realizadas pelas Delegacias Sindicais (DS), o que também assegura o debate de ideias e garante a participação de todos os interessados.
É importante ressaltar que além do Sistema Eletrônico de Votação, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforçou a sua atuação nas redes sociais e ampliou a divulgação e a distribuição de conteúdos relacionados à AGNU, visando estimular uma maior participação das bases. Esse esforço também tem por objetivo fortalecer a representatividade do Sindicato e contribui para a transparência e a publicidade das decisões e ações realizadas pela Instituição, em nome de seus filiados e filiadas.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita agradece a participação de todas as filiadas e filiados. Seguiremos trabalhando para tornar o nosso Sindicato ainda mais participativo, transparente e atuante.