Boletim + Aposentados e Pensionistas – edição n.° 8 (setembro e outubro de 2024)

19.09. ✅ Sindireceita reúne-se com a COGEP para tratar sobre as carteiras funcionais

Diretoras do Sindireceita reuniram-se nesta quinta-feira, dia 19, com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (COGEP), Marcelo Araújo para tratar das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados e aposentadas.

Saiba mais: https://bit.ly/3zrFaVa

23.09. ✅ Cálculo de pensões por morte de servidores federais civis será alterado a partir de setembro

✅  A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou uma adequação no cálculo da contribuição do Plano de Seguridade Social (PSS) de alguns benefícios de pensão por morte de servidores federais civis. A mudança poderá afetar beneficiários que recebem pensão por morte rateada entre mais de uma pessoa, que poderão ter ajustes no valor do desconto ou inclusão do desconto em folha. A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024.

Saiba mais: https://bit.ly/3TA4yPq

27.09. ✅ PEC 06 já conta com 94 requerimentos de apensamento à PEC 555; confira a lista de parlamentares favoráveis ao texto

✅ Até o momento, 94 deputados e deputadas federais apresentaram requerimentos solicitando o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2024, conhecida como PEC Social, à PEC 555/2006. A PEC 06 prevê a extinção gradual da cobrança da contribuição previdenciária e propõe, ainda, a isenção da contribuição sobre aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho e para aquelas decorrentes de doenças incapacitantes.

Saiba mais: https://bit.ly/4eEE3Al

01°.10. ✅ Dia Internacional das Pessoas Idosas e Dia Nacional do Idoso

✅ A data de hoje, 1º de outubro, ressalta a importância de um grupo especial de cidadãos e cidadãs no Brasil e no mundo. Celebramos hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso.

Saiba mais: https://bit.ly/3XTb9FN

02.10. ✅ Isenção do IR para portadores de moléstias graves

✅ A Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) implementou novas alternativas para pessoas que solicitaram Isenção de Imposto de Renda, enquanto esperam atendimento do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Saiba mais: https://bit.ly/4gSkyX1

02.10. ✅ Sindireceita se reúne com Decipex

✅  No último dia 10 de setembro, representantes da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) e da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniram para discutir questões relacionadas aos processos de aposentadoria e benefícios dos Analistas Tributários da Receita Federal.

Saiba mais: https://bit.ly/3Y6tT5U

07.10. ✅ Você sabe o que é aposentadoria compulsória?

✅ Servidores e servidoras públicas próximos de completar 75 anos deve entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas do seu Órgão e se informar sobre os fundamentos de aposentadoria para garantir o benefício mais vantajoso.

Saiba mais: https://bit.ly/3U2msdF

11.10. ✅ Diretora Marlene Cambraia convida a categoria para Encontro Nacional sobre a PEC 06/2024

✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia, convida os filiados e filiadas do Sindireceita a participarem na próxima quarta-feira, dia 16, do 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que será realizado das 9h às 13h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento é promovido pelo Instituto MOSAP e tem como pauta a luta pela aprovação da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social.

Saiba mais: https://bit.ly/4eXNKKk

14.10. ✅ DEN publica Resolução sobre a Comissão de Aposentados do Sindireceita

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) publicou nesta segunda-feira, dia 14, a Resolução DEN/Sindireceita nº 02, de 11 de setembro de 2024, que trata da regulamentação da Resolução AGN XVII nº 10 – Salvador/BA, estabelecendo os procedimentos para a seleção dos membros da Comissão de Aposentados do Sindireceita.

Saiba mais: https://bit.ly/4h6tbgt

15.10. ✅ Sindireceita participa de Assembleia Geral do Instituto MOSAP

✅ A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia participou de Assembleia Geral do Instituto MOSAP na manhã desta terça-feira, dia 15, em Brasília/DF. A reunião contou com a presença de diversas entidades de representação e teve como pauta principal os preparativos para o 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, que será realizado nesta quarta-feira, dia 16, das 8h30 às 12h30, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Saiba mais: https://bit.ly/4h3rsIZ

17.10. ✅ Sindireceita participa de Encontro Nacional sobre a PEC 06/2024

✅ A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, representada pelas diretoras Iêda Miranda (secretária geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas), participou nesta quarta-feira, dia 16, do 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado pelo Instituto MOSAP na Câmara dos Deputados. O evento teve como pauta a luta pela aprovação da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social.

Saiba mais: https://bit.ly/408NtzR

19.10. ✅ Como acessar a Área restrita do Sindireceita

✅ Atualmente a Àrea restrita do Sindireceita (também chamada de Suíte de aplicativos) conta com uma série de aplicativos, desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação.

Saiba mais https://bit.ly/4eXbHSn

22.10. ✅ Decipex: Saiba como solicitar o benefício de Auxílio-Funeral

✅ O auxílio-funeral da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex) é um benefício concedido à família ou a terceiros que tenham custeado o funeral de um servidor ativo ou aposentado.

Saiba mais: https://bit.ly/4fhqsiP