DEN disponibiliza íntegra da Live da ação da Paridade do Bônus de Eficiência

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que disponibilizou a íntegra da Live sobre a ação Paridade do Bônus de Eficiência no canal do Sindireceita no YouTube. A transmissão ao vivo ocorreu ontem, terça-feira, dia 29, e contou com a participação de filiados e filiadas de todo o País.

A iniciativa foi realizada pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), em parceria com o escritório Pollet Freire Advogados, que patrocina a ação coletiva do Sindicato. O advogado Dr. Elias Sampaio Freire, do escritório Pollet Freire Advogados; o diretor de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alexandre Xaviere Dra. Alessandra Damian, gerente da DAJ, estiveram presentes na ocasião.

Foram feitas diversas perguntas ao advogado responsável pela ação. Os questionamentos podem ser acessados facilmente pelos filiados e filiadas, no momento específico do vídeo, conforme abaixo:

Perguntas e respostas – Live da ação da Paridade do Bônus de Eficiência

Para acessar o vídeo diretamente na pergunta feita e na resposta dada pelo advogado, basta clicar na palavra RESPOSTA, que está ao lado da pergunta feita.

• Pergunta: Do que se trata a ação da paridade? - Resposta

• Pergunta: Qual a relevância da avaliação do objeto da ação? - Resposta

• Pergunta: Como o filiado aposentado/pensionista vai saber se tem direito a paridade? - Resposta

• Pergunta: O não efeito suspensivo já permitiria o cumprimento provisório da decisão sobre a paridade? -  Resposta

• Pergunta: O cumprimento provisório será de implementação imediata? - Resposta

• Pergunta: Em relação ao cumprimento provisório da obrigação de fazer, pergunta-se: Quando o filiado vai começar a pagar os R$ 450,00? - Resposta

• Pergunta: A decisão favorável ao cumprimento provisório poderá ser revertida? Se sim, em que situações isso pode ocorrer? - Resposta

• Pergunta: Numa eventual reversão do cumprimento provisório de sentença o filiado poderá ser demandado a devolver o que recebeu? - Resposta

• Pergunta: Caso ocorra a reversão o advogado devolverá os honorários recebidos?- Resposta

• Pergunta: Caso o filiado resolva aguardar o trânsito em julgado para entrar com o cumprimento da sentença, vai poder enviar os documentos que estão, atualmente, disponibilizados no sistema do Sindireceita? - Resposta

• Pergunta: Caso o filiado envie a procuração para a execução provisória o Escritório/DAJ irá verificar se ele tem direito a ação, conforme o seu regime de aposentadoria? - Resposta

• Pergunta: Existe alguma razão para se ter receio em enviar a procuração antes do trânsito em julgado? - Resposta

• Explanação do advogado da ação da paridade, Dr. Elias Freire. - Resposta

• Pergunta: O advogado da ação atua ou atuou em nome de outra entidade sindical na questão da paridade? -  Resposta

• Pergunta: Caso não se consiga implementar a paridade na execução provisória da ação, serão feitas duas execuções quando se tiver o trânsito em julgado? -  Resposta

O que o filiado/filiada deve fazer para saber do andamento do seu caso?

Entrar em contato com o Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF). O atendimento jurídico ao filiado é realizado na DAJ, diariamente e de forma ininterrupta, das 10h às 16h, pelo CAJF, nas modalidades:

• E-mail, por intermédio do juridico@sindireceita.org.br;

• Virtualmente, às terças e quintas-feiras. O filiado poderá solicitar o agendamento AQUI ou por intermédio do e-mail juridico@sindireceita.org.br;

• Por telefone, por meio do número (61) 3962-2300 ou (61) 3962-2303; e

• Presencialmente, na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN).

Assista à Live completa: