Sindireceita realiza filiação de novos ATRFB da Unaslaf
Evento ocorreu na manhã de hoje, na sede da DEN, em Brasília/DF.
Sentimento de alegria e união marcaram a filiação ao Sindireceita dos novos colegas Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf). O evento de filiação foi realizado na sede da Diretoria Executiva Nacional (DEN), em Brasília/DF, na manhã desta quarta-feira, dia 30. Na ocasião, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas destacou que a filiação dos novos colegas representa um marco histórico para a categoria.
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Sindireceita no YouTube e contou com ampla audiência de colegas de diversas regiões do Brasil. Além do presidente Thales Freitas, quatro titulares da Unaslaf proferiram discursos durante a cerimônia, entre eles o presidente da entidade, Ronaldo José da Cunha Aguiar; a vice-presidente de Administração, Simone Maria Antunes de Melo; o vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Pedro Augusto Reino Martins; e o vice-presidente de Finanças, Luiz Alberto de Sant’anna Rossi. Confira aqui a íntegra da transmissão.
A filiação dos novos colegas ATRFB foi possível em virtude de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4151. Por maioria de votos, a Suprema Corte conheceu dos embargos de declaração opostos pela Unaslaf e, no mérito, deu-lhes provimento para incluir o cargo de Técnico Previdenciário (atualmente denominado Técnico do Seguro Social, ou TSS) nos preceitos e efeitos do artigo 10º, inciso II, da Lei nº 11.457/2007. Com isso, foi reconhecida pelo STF a transformação do referido cargo para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB).
A ADI 4151 foi ajuizada no ano de 2008. Conforme destacou o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, a decisão favorável do STF garantiu justiça aos novos colegas ATRFB, após mais de uma década de luta. “Este é um evento simbólico, que marca um acontecimento histórico. O Sindireceita está recepcionando, de coração aberto, todos os ex-Técnicos do Seguro Social. Após uma luta intensa que durou por muitos anos, o STF acolheu o pleito dos colegas que agora já são considerados, legalmente falando, como Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil”, disse.
O titular da DEN também ressaltou que o Sindireceita engendrará todos os esforços necessários para que a Administração da Receita efetive a decisão do STF e proceda com o enquadramento dos novos colegas ao cargo de ATRFB. “O Sindireceita vai erguer todas as bandeiras, abrir todas as frentes e todas as lutas, para que a Administração finalmente efetive essa decisão do STF e nossos colegas possam realmente ser, administrativamente falando, enquadrados no cargo de Analista-Tributário, recebendo a remuneração do cargo e exercendo as atribuições inerentes ao cargo de Analista-Tributário. Estamos muito alegres com esse evento de hoje e o nosso Sindicato está de braços abertos para receber todos os colegas”, afirmou.
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Unaslaf, Ronaldo José da Cunha Aguiar, resgatou o histórico de luta da entidade e enfatizou a importância da filiação ao Sindireceita. “Eu, enquanto presidente da Unaslaf, quero ser o primeiro a me filiar. A Unaslaf vem lutando há muitos anos e se mostrou forte nesse período todo. O Sindireceita vai somar e seguiremos em frente tendo um sindicato para lutar pela categoria. Agradeço ao presidente Thales e ao Sindireceita por tudo que têm feito, em nome da Unaslaf. Muito obrigado, Thales, e espero que a gente some muito na sua Diretoria, na Diretoria da Unaslaf, para conseguirmos tudo o que pleiteamos”, declarou.
União e fortalecimento
Em sua explanação, a vice-presidente de Administração da Unaslaf, Simone Maria Antunes de Melo, agradeceu a recepção do Sindireceita e destacou que a transformação do cargo de TSS para ATRFB proporcionará resultados positivos para a Receita Federal e ao país. “Agradeço a recepção de toda a Diretoria do Sindireceita. É um enorme prazer estar aqui, após longos anos de estrada e de luta, que vocês acompanharam conosco. Aguardamos a Administração cumprir o seu papel, com a implementação de folha e liberação, para que os nossos servidores possam somar como Analistas-Tributários, trabalhar e atuar em todas as áreas da Receita Federal. Vamos ajudar a aumentar a arrecadação e a eficiência. A Receita Federal só tem a ganhar com os novos servidores”, avaliou.
De acordo com o vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Unaslaf, Pedro Augusto Reino Martins, a filiação ao Sindireceita beneficiará os servidores e servidoras. Em seu discurso, Martins ressaltou, ainda, a trajetória de lutas e conquistas do Sindireceita. “Hoje é um dia histórico. A filiação é uma medida concreta que vai trazer efeitos também concretos e definitivos para a nossa luta e para a nossa soma de forças. Hoje é um dia de celebração, de agradecimento pela acolhida do Sindireceita e a todos os colegas Analistas-Tributários em suas bases. Após 14 anos, finalmente estamos lado a lado, filiados e representados pelo senhor presidente Thales Freitas, que conduz esse Sindicato de maneira muito eficiente. Sempre acompanhamos as conquistas dos Analistas-Tributários e agora nós podemos contar com a boa representação deste Sindicato”, disse.
“A palavra agora é união”, declarou o vice-presidente de Finanças da Unaslaf, Luiz Alberto de Sant’anna Rossi, em sua explanação. Na oportunidade, Rossi também reforçou a importância da filiação para o fortalecimento da luta em defesa dos direitos dos ATRFB. “Quero agradecer a atitude sábia do nosso presidente Thales, porque ele teve a capacidade de acabar com um círculo de animosidade entre categorias. Chegamos nesta fase, agora, fechando um ciclo e com unificação, pois temos algo em comum que é o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. A palavra agora é união. Então, estamos aqui iniciando esse processo de união e espero ele se fortaleça e que todos os associados vejam que vale a pena a filiação”, destacou.
Participações
Pela DEN, também participaram do evento as diretoras Iêda Miranda (secretária geral) e Marlene Cambraia (Aposentados e Pensionistas); e os diretores Moisés Hoyos (Comunicação), Alexandre Xavier (Assuntos Jurídicos), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares), Ricardo Ramos (Finanças e Administração), Ronald Machado Campbell (adjunto de Finanças e Administração), Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais) e Breno Rocha.