ATENÇÃO: esclarecimento sobre a Comissão de Aposentados
Filiados(as) têm recebido mensagens solicitando seus dados pessoais em nome da Comissão, que ainda não foi empossada e não está em funcionamento.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Aposentados e Pensionistas (DAP), esclarece aos filiados e filiadas que a Comissão de Aposentados do Sindicato ainda não foi empossada e iniciará as suas atividades a partir do dia 24 de janeiro de 2025. O referido esclarecimento se faz necessário diante de relatos de colegas aposentados e aposentadas que têm recebido mensagens por meio do aplicativo WhatsApp solicitando seus dados pessoais em nome da Comissão, tais como nome completo, local de residência e data de aposentadoria.
Lembramos que os integrantes da Comissão de Aposentados do Sindireceita foram eleitos recentemente, conforme divulgado no site do Sindicato no dia 28 de outubro (saiba mais aqui). O colegiado é formado por 21 filiados e filiadas aposentados(as), assim distribuídos pelas cinco Regiões Geográficas: 2 integrantes da região Norte; 5 do Nordeste; 3 do Centro-Oeste; 7 do Sudeste; e 4 da região Sul.
Conforme também noticiado à categoria em outubro, os integrantes da Comissão ainda não foram empossados. A posse da Comissão de Aposentados do Sindireceita ocorrerá durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), que será realizada no período de 6 a 9 de dezembro de 2024, em Brasília/DF (veja o Edital de Convocação aqui).
Destacamos, ainda, que a Comissão terá validade de três anos e suas atividades serão iniciadas apenas no dia 24 de janeiro de 2025, data comemorativa do Dia Nacional do Aposentado. Portanto, a solicitação prévia de quaisquer informações de caráter pessoal dos filiados e filiadas aposentados(as) fere as previsões contidas na própria Resolução AGN XVII nº 10, que trata da criação da Comissão e foi aprovada em 5 de setembro pelos delegados e delegadas da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN), bem como a Resolução DEN/Sindireceita nº 02, de 11 de setembro de 2024, que regulamentou o referido texto aprovado pela Plenária da XVII AGN.
Também cabe frisar os objetivos da Comissão, que estão previstos na Resolução acatada pela XVII AGN. Entre os objetivos da Comissão, encontram-se: apoiar a Diretoria de Aposentados e Pensionistas em suas atribuições e, quando necessário, junto aos filiados da base das Delegacias Sindicais (DS) e Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) de todo o país; lutar contra possíveis reduções ou mudanças adversas dos benefícios previdenciários; buscar acesso facilitado a qualquer serviço oferecido aos aposentados e pensionistas, repassando-os, via Informativos ou lives elaborados pela Diretoria de Comunicação do Sindireceita e estabelecer canais de comunicação eficazes com o Sindireceita, órgãos governamentais ou outras organizações que possam influenciar políticas relacionadas à aposentadoria dos Analistas-Tributários da RFB; entre outros.
Diante deste conjunto de fatos, a Diretoria de Aposentados e Pensionistas reforça que os colegas filiados e filiadas aposentados(as) não devem se sentir compelidos a repassar quaisquer dados pessoais solicitados em nome da Comissão de Aposentados via WhatsApp ou por outros meios de comunicação. Ressaltamos, ainda, que todas as informações oficiais sobre o funcionamento da Comissão serão divulgadas por meio do site e redes sociais do Sindireceita.