R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas são retidas em Dourados/MS

Operação desencadeada pela Receita Federal no dia 19/11, em Dourados, resultou na retenção de mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas. Quatro lojas em diferentes regiões da cidade foram alvo dos agentes e tiveram os produtos confiscados. 

Foi preciso um caminhão para poder transportar os objetos, que posteriormente, devem ser encaminhadas ao depósito da Receita, em Campo Grande. Camisetas, bonés e pares de calçados falsificados de diversas marcas foram os principais produtos retidos, todos produzidos em outros países, entrando ilegalmente no Brasil. 

Durante a ação, não houve prisões. Porém, os comerciantes envolvidos, caso sejam condenados, podem pegar de três meses a um ano de detenção, ou pagamento de multa. 

Tais penalidades são previstas no artigo 189 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que se enquadram nos crimes de “reproduzir, sem autorização, a marca registrada, total ou parcialmente, ou imitá-la de forma a causar confusão; alterar uma marca registrada de outrem que já esteja em um produto no mercado; e comercializar produtos que tenham marca inserida de forma ilícita ou que contenham marca de propriedade de outra pessoa”.

Fonte: Dourados NEWS

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.