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Sindireceita apresenta proposta sobre teletrabalho integral no PGD/RFB

Iniciativa visa facilitar a opção pelo teletrabalho integral e foi debatida na terceira reunião Grupo Técnico do PGD.

15 de janeiro de 2025 às 10:47

Os diretores do Sindireceita, Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Fabiano Rebelo (Estudos Técnicos) participaram na última quinta-feira, dia 9, da terceira reunião do Grupo Técnico (GT) criado pela Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar de adequações no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Órgão. Na oportunidade, os representantes do Sindicato defenderam que a modalidade de trabalho e o seu regime de execução no PGD sejam definidas entre o chefe da Unidade de Execução e o participante, de acordo com as especificidades do processo de trabalho, da região e do perfil do servidor. Os diretores do Sindireceita também questionaram a exigência de cumprimento de 32 horas presenciais mensais, sem qualquer vínculo ou sentido com o planejamento estratégico da RFB e com a qualidade de vida que se deve propiciar aos seus servidores.

Durante a reunião, os diretores Alexandre Magno e Fabiano Rebelo sugeriram, ainda, que chefia da Unidade de Execução deverá organizar períodos de atividade presencial trimestrais ou semestrais, com o objetivo de propiciar a integração, o relacionamento e o diálogo entre os participantes de sua unidade ou entre outras Unidades de Execução, conforme planejamento específico no seu Plano de Entregas e previamente pactuado com os participantes em seus respectivos Planos de Trabalho. Segundo os representantes do Sindireceita, a proposta visa favorecer o "sentimento de pertencimento" e a cultura organizacional da Receita Federal.

A partir da proposta do Sindireceita, os participantes do GT da RFB concordaram que, embora seja importante padronizar alguns aspectos do teletrabalho, deve haver flexibilidade para adaptar as regras às realidades locais e às diferentes atividades dentro da Receita Federal. Os integrantes do Grupo de Trabalho também sugeriram que, além das reuniões nacionais ou regionais, os chefes de Unidades de Execução devem promover eventos e reuniões para garantir a presença e a integração dos servidores, mesmo que estejam em teletrabalho integral.

Dentro desse escopo, um ponto que os representantes sindicais vêm insistindo é a ampliação das hipóteses que permitam o teletrabalho na modalidade integral, independente do poder discricionário dos administradores. Os debates sobre esse tema continuarão na reunião do GT do PGD marcada para amanhã, dia 16 de janeiro.

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