Sindireceita atualiza “Cartilha - Auxílio Funeral e Pensão por Morte”
Publicação reúne orientações sobre como solicitar os benefícios.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que disponibilizou nesta quinta-feira, dia 10, a versão atualizada da “Cartilha - Auxílio Funeral e Pensão por Morte” (clique aqui para conferir). A publicação fornece diversas orientações sobre como solicitar os benefícios, valores, documentação necessária, instruções para filiação de pensionistas ao Sindireceita, além de informações sobre o atendimento realizado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindicato.
Cartilha - Auxílio Funeral e Pensão por Morte
O auxílio-funeral da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas Órgãos Extintos (Decipex) é um benefício concedido à família ou a terceiros que tenham custeado o funeral de um servidor ativo ou aposentado. O valor do auxílio, caso seja custeado por familiares, será equivalente a um mês da remuneração ou provento. Se custeado por terceiros, será indenizado o valor custeado, devidamente comprovado, até o limite do valor da última remuneração ou provento do servidor falecido.
A pensão por morte, por sua vez, é um benefício que visa ajudar a família do falecido. Podem receber a pensão os filhos naturais ou adotivos, até os 21 anos, ou mais, excepcionalmente se forem inválidos desde antes do óbito do instituidor (quem deixa a pensão); cônjuges e companheiros(as), incluindo quem estava casado, em união estável ou mesmo divorciado, desde que recebendo pensão alimentícia do instituidor; e pais, se não houver filhos ou cônjuge.