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Publicado o Regimento Interno da Comissão de Aposentados e Pensionistas

A Comissão de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita torna público seu regimento interno e informa que o documento foi devidamente registrado em cartório

1 de julho de 2025 às 14:14
Atualizado: 9 de julho de 2025 às 11:13

Veja aqui o Regimento Interno


Histórico

A Comissão é formada por Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias aposentados(as), devidamente filiados(as). Foram eleitos 22 integrantes distribuídos por Regiões Geográficas: 2 (Norte); 5 (Nordeste); 3 (Centro-Oeste); 8 (Sudeste) e 4 (Sul).

A criação da Comissão foi aprovada na forma da Resolução AGN XVII nº 10, no dia 5 de setembro, pelos delegados e delegadas da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN), ocorrida em Salvador/BA.


Veja aqui mais informações


Amplamente debatido pela Plenária da AGN, o texto da Resolução aglutinou as Teses nº 108, nº 140 e nº 221, presentes no Caderno de Propostas do evento. Veja aqui mais informações.

A referida Resolução integrou a pauta de debates da Reunião nº 02/2024, da Diretoria Executiva Nacional, realizada de forma híbrida no dia 9 de outubro. Como resultado, a Diretoria publicou a Resolução DEN/Sindireceita nº 02, detalhando os procedimentos para a seleção dos integrantes da Comissão de Aposentados. Veja aqui mais informações.

A Comissão atuará em conjunto com a Diretoria de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita na defesa dos interesses dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) aposentados e aposentadas, e dos pensionistas.

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