ATRFB Jurandir Carneiro palestra em curso promovido pela Fetag-RS
Curso sobre Regularização de Cadastros de Imóveis Rurais foi realizado nos dias 13 e 14 de novembro
O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) e integrante da Equipe de Atendimento em Retaguarda (EATRE) de Cadastro Rural da 10ª Região Fiscal, Jurandir Carneiro, ministrou palestra, no dia 13 de novembro, durante curso promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre/RS. O curso ocorreu nos dias 13 e 14 e teve como tema a Regularização de Cadastros de Imóveis Rurais.
A iniciativa realizada pela Fetag-RS reuniu mais de 250 dirigentes e colaboradores de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da capacitação foi atualizar e qualificar os participantes quanto aos procedimentos e exigências legais relacionados ao CNIR, ITR, CCIR e demais cadastros que compõem a regularização fundiária no meio rural.
Durante sua apresentação ocorrida na tarde do dia 13, o Analista-Tributário Jurandir Carneiro abordou as normas e obrigações cadastrais e fiscais ligadas ao ITR, Cadastro de Imóveis (Cafir e CNIR), processos digitais, fiscalização do ITR pelos municípios (convênios), entre outros assuntos. O colega ATRFB ressaltou, ainda, a importância da correta informação dos dados para evitar penalidades e garantir a regularidade dos imóveis rurais.
Ao final da palestra, houve um momento de interação com os participantes, que apresentaram diversas dúvidas – todas devidamente esclarecidas. Na oportunidade, também se destacaram manifestações de aprovação e agradecimento pela disponibilidade da Receita Federal em participar do evento.
Segundo os presentes, há grande dificuldade em obter informações e orientações, já que não existe um canal específico para assuntos relacionados ao CNIR/Cafir e o atendimento presencial está muito restrito. Os participantes também ressaltaram que iniciativas como essa aproximam a Receita Federal do contribuinte, tornando a instituição mais acessível e humanizada.
*Com informações enviadas pelo Analista-Tributário Jurandir Carneiro.