Dia da Consciência Negra: memória, representatividade e compromisso institucional

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra marca a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão e da luta por liberdade e dignidade para a população negra. A data nos convida a relembrar a força histórica desse legado e a importância de avançarmos, de forma permanente, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

As marcas deixadas pelo longo período de escravização ainda se fazem presentes e influenciam diversas dimensões da vida social, refletindo-se também nos espaços institucionais. A busca por um serviço público verdadeiramente representativo da sociedade brasileira segue sendo uma pauta essencial, que exige compromisso, políticas efetivas e vigilância contínua.

No âmbito da Receita Federal do Brasil, enquanto instituição de Estado, esse debate não é apenas necessário, mas urgente. A diversidade e a pluralidade de trajetórias fortalecem a capacidade da instituição de atender ao cidadão com mais sensibilidade, eficiência e legitimidade.

Nesse contexto, iniciativas de orientação e prevenção ganham ainda mais relevância. A cartilha da Receita Federal sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação reforça a importância de identificar, combater e responsabilizar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. O material destaca, inclusive, que “independente de sanção na esfera penal, como no caso do racismo e injúria racial, todas as condutas discriminatórias são objeto de responsabilização administrativo-disciplinar, sendo de responsabilidade do órgão apurar as denúncias de forma célere, bem como orientar e dar suporte às vítimas”.

Clique aqui e acesse a cartilha.

O fortalecimento dessa agenda também se expressa na criação da Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão (CMEDI), instituída pela Portaria RFB nº 297, de 28 de fevereiro de 2023. À época, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Denize Canedo da Cruz, destacou ao Sindireceita a relevância da iniciativa: “Estamos nos alinhando com as diversas administrações tributárias pelo mundo, que estão tendo esse olhar, focando na diversidade e na discriminação. Então, na RFB, como um órgão tão forte, tão diverso e cheio de capilaridades, é importantíssimo que a gente institua essa comissão”.

Clique aqui e confira a entrevista concedida por Denize Canedo ao Sindireceita.

Por isso, a construção de um ambiente institucional inclusivo, livre de discriminação e capaz de refletir a realidade plural do país permanece como uma bandeira de luta constante.

Nesse sentido, o Sindireceita reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, com o enfrentamento ao racismo e com a defesa de iniciativas que ampliem a representatividade no serviço público e na Receita Federal do Brasil.