Receita Federal apreende corais do Oceano Pacífico em aeroporto do Ceará

Analistas-Tributários da Receita Federal realizaram, na última quarta-feira (26), a apreensão de cinco corais pertencentes a duas espécies distintas no Aeroporto Internacional de Fortaleza/CE. O material estava em uma encomenda enviada de Florianópolis/SC e, por se tratar de organismos marinhos originários do Oceano Pacífico, levantou suspeitas de entrada irregular no país.

A remessa não tinha a documentação obrigatória que comprovasse a procedência das espécies, requisito essencial para o controle ambiental e para a comercialização legal desse tipo de organismo. A venda de corais exige licença específica, voltada à proteção dos ecossistemas e ao combate ao tráfico de fauna e flora.

Os exemplares recolhidos foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dará continuidade aos procedimentos administrativos e poderá adotar medidas de responsabilização criminal.

A ação integra as iniciativas do programa Aduanas Verdes, voltado ao enfrentamento de crimes ambientais e à preservação do patrimônio natural.

Fonte: CNN

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.