Sindireceita defende manutenção do Auxílio Alimentação para servidores aposentados
Sugestão Legislativa sobre o assunto tramita atualmente no Senado Federal.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita tem atuado em defesa da Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para servidores públicos aposentados e aposentadas. A proposta tramita atualmente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, com relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE).
O senador Cid Gomes deverá elaborar um parecer técnico sobre a SUG 11/2025. Caso o relatório seja favorável e aprovado pela CDH, a Sugestão Legislativa passará a tramitar como Projeto de Lei (PL), podendo ser apreciado posteriormente em comissões temáticas e pelo Plenário do Senado.
O Sindireceita seguirá acompanhando as discussões sobre a proposta e engendrará todos os esforços necessários de trabalho parlamentar visando a aprovação desta importante matéria legislativa. A manutenção do Auxílio Alimentação aos servidores públicos aposentados e aposentadas é uma questão de justiça, dignidade e respeito a todos e todas que dedicaram suas vidas à prestação de serviços públicos essenciais à sociedade e ao Brasil.