Analistas-Tributários atuam na apreensão de minério de cobre ilegal em portos de Santa Catarina e Paraná
Ao todo, foram apreendidas mais de 457 toneladas de minério de cobre, oriundas de estados da Região Norte do país. O material estava distribuído em 17 contêineres e foi avaliado em mais de R$ 2 milhões
Analistas-Tributários atuaram em uma ação de fiscalização que apreendeu mais de R$ 2 milhões em minério de cobre de origem irregular nos portos de Itapoá, em Santa Catarina, e de Paranaguá, no Paraná. O material estava sendo exportado de forma ilícita por uma organização criminosa, com destino ao mercado chinês.
Ao todo, foram apreendidas mais de 457 toneladas de minério de cobre, oriundas de estados da Região Norte do país. O material estava distribuído em 17 contêineres e foi avaliado em R$ 2.138.319,26.
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado para o escoamento de minério de origem ilegal, por meio da ocultação da real procedência do produto exportado. O grupo envolvido é formado por sócios com histórico de infrações, incluindo autuações por tentativas anteriores de exportação de minério de cobre de origem ilícita mediante uso de documentos falsos, utilização indevida de documentação relacionada à exploração mineral, ausência de comprovação da origem lícita dos recursos e registros de contrabando de minério.
A mesma prática fraudulenta já havia sido identificada em outros portos brasileiros e, desta vez, foi constatada nos portos de Paranaguá e Itapoá. A apuração revelou ainda um padrão operacional das exportações ilegais, com a utilização alternada de diferentes portos e unidades da Receita Federal sempre que as fraudes são detectadas e reprimidas pela fiscalização.
De acordo com a Receita Federal, as empresas exportadoras indicavam como origem do minério pessoas jurídicas sem atividades regulares ou contínuas, sem empregados registrados e sem estrutura operacional compatível, o que sugere que sua constituição servia apenas como "artifício documental" para viabilizar as operações de exportação, evidenciando a origem ilícita do material comercializado.
Fonte: NSC Total
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.