Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio: Uma União Histórica em Defesa da Vida
Lançado oficialmente em 4 de fevereiro de 2026, o pacto representa um marco de união institucional e compromisso social para erradicar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil
No contexto da Semana da Mulher 2026 – Sindireceita, e em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindireceita destaca uma das iniciativas mais significativas da história recente do país no combate à violência de gênero: o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Lançado oficialmente em 4 de fevereiro de 2026, o pacto representa um marco de união institucional e compromisso social para erradicar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil. Veja aqui mais informações
A Formação de uma Frente Ampla
A iniciativa nasceu da necessidade urgente de uma resposta coordenada do Estado brasileiro diante dos índices persistentes de violência doméstica. O pacto foi idealizado pelo Governo Federal, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, com o apoio fundamental da Primeira-Dama, Janja Lula da Silva.
Diferente de ações isoladas do passado, este pacto foi formado por meio de uma articulação inédita entre os Três Poderes da República:
• Executivo: Responsável pela implementação de políticas públicas e gestão de recursos.
• Legislativo: Comprometido com a atualização e o fortalecimento do arcabouço jurídico.
• Judiciário: Focado na celeridade processual e na garantia de aplicação das medidas protetivas.
A solenidade de assinatura contou com a presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, simbolizando que o combate ao feminicídio é uma prioridade de Estado, e não apenas de um governo.
Objetivos Estratégicos e Eixos de Atuação
O objetivo central do Pacto Nacional é reduzir drasticamente os casos de feminicídio no Brasil por meio de uma atuação estruturada em quatro eixos fundamentais:
Eixo de Atuação | Descrição das Ações |
Prevenção | Foco na mudança cultural, com campanhas educativas e conscientização desde a infância para combater o machismo estrutural. |
Proteção às Vítimas | Fortalecimento das redes de atendimento, ampliação das Casas da Mulher Brasileira e aceleração do cumprimento de medidas protetivas. |
Responsabilização | Garantia de que os agressores sejam punidos com rigor, combatendo a impunidade e fortalecendo a investigação policial. |
Garantia de Direitos | Promoção da autonomia econômica das mulheres e garantia de acesso à justiça de forma inclusiva e equitativa. |
O Papel do Sindireceita e das Analistas-Tributárias
Como representantes de uma categoria essencial para o funcionamento do Estado, o Sindireceita e as Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil reafirmam o compromisso com essa pauta. A justiça social e a equidade de gênero são pilares para uma administração pública eficiente e humana.
O combate ao feminicídio exige o enfrentamento de raízes profundas da desigualdade, como o racismo estrutural e a exploração do trabalho, temas que perpassam a atuação de nossas filiadas no dia a dia.
O pacto
O Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio é um chamado à ação para toda a sociedade. Neste 8 de março, celebramos as conquistas, mas também renovamos nosso compromisso de vigilância e luta. Como afirmou o presidente Lula durante a assinatura: "É inaceitável que mulheres sejam torturadas e assassinadas por uma sociedade que peca pela omissão".
O Sindireceita segue firme na defesa dos direitos das mulheres, apoiando iniciativas que garantam que nenhuma mulher seja tratada como propriedade e que todas possam viver com dignidade, segurança e justiça.
Sindireceita – Juntos para fazer muito mais!