Comissão de Mulheres do Sindireceita lança revista em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher esta publicação é a demonstração de respeito e parceria com todas as Analistas-Tributárias.
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Mulheres do Sindireceita lança a revista Coletânea de Leis – 2000 a 2026, uma publicação que reúne legislações e marcos normativos relacionados aos avanços sociais, políticos e jurídicos das mulheres brasileiras neste período.
A nova edição faz uma homenagem especial aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, símbolo de resistência, coragem e transformação na luta pelo fim da violência contra a mulher. Dedicada à trajetória inspiradora de Maria da Penha Maia Fernandes, a revista destaca o papel fundamental da norma na consolidação dos direitos das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas de proteção e igualdade de gênero.
De acordo com a coordenadora-geral da Comissão de Mulheres, Lúcia Helena de Andrade, a iniciativa nasce da certeza da importância de se ter, “à mão, a coletânea de normativos relacionados à defesa dos nossos direitos”, valorizando o conhecimento como instrumento de emancipação e de fortalecimento da luta sindical e feminina.
A publicação busca incentivar que cada pessoa conheça, divulgue e defenda as normas que garantem os direitos das mulheres, estimulando uma atuação mais consciente, segura e propositiva nos espaços de trabalho, nas instâncias sindicais e na sociedade.
O lançamento reafirma o compromisso da categoria com a defesa dos direitos humanos, da equidade de gênero e do enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência, reforçando a importância da mobilização e do engajamento coletivo para uma sociedade mais justa e igualitária.
Clique aqui e leia a Revista nº 3 – Coletânea de Leis – 2000 a 2026. Baixe aqui a revista em formato PDF.
Leia abaixo as edições anteriores da Revista:
Revista da Comissão de Mulheres do Sindireceita – Inventário nº 02 (2025)
Revista da Comissão de Mulheres do Sindireceita – Inventário nº 01 (2024)
A qualquer momento as Analistas-Tributárias poderão nos encaminhar suas demandas e participar do grupo de WhatsApp ATRFB Mulheres. Para isso, utilize o e-mail mulheres@sindireceita.org.br.
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