Presidente do Sindireceita apresenta avaliação de conjuntura no XCVII CNRE

Durante a avaliação de conjuntura realizada no XCVII CNRE, em Brasília/DF, neste sábado, 11 de abril, o presidente do Sindireceita, Thales Freitas, apresentou um panorama das principais frentes de atuação do Sindicato e respondeu a questionamentos dos conselheiros.

Os pontos abordados de forma objetiva foram: Os resultados da campanha salarial, com destaque para avanços no vencimento básico, no aumento nos percentuais do bônus de eficiência na “escada” dos aposentados e pensionistas e na progressão; a atuação do Sindicato em relação ao Bônus de Eficiência, especialmente sobre teto, subteto e ações em curso; a cobrança pela publicação do Decreto de Atribuições; a preocupação com o avanço de interpretações que restringem atribuições dos Analistas-Tributários; a discussão sobre o Programa de Saúde; e as ações em torno da Lei Orgânica das Administrações Tributárias (LOAT) e de temas ligados à segurança institucional e ao espaço da categoria na Receita Federal.

Thales Freitas tratou das questões de saúde destacando o reajuste recente do auxílio-saúde, ainda considerado insuficiente, e defendeu o avanço de medidas que ampliem a proteção aos servidores, especialmente aposentados e pensionistas. Na avaliação, ele mencionou a proposta de transformar a atual assistência em um benefício de saúde, para alcançar também quem não possui plano, e abordou a discussão sobre a criação de um programa de saúde no âmbito da Receita Federal, com possibilidade de custeio pelo Fundaf e até ressarcimento de despesas comprovadas, nos moldes já adotados em outros órgãos.

Nas perguntas, os conselheiros trataram da defesa de que as atribuições da categoria sejam asseguradas em lei, e não apenas em decreto, solicitaram manifestação sobre as tratativas relacionadas à LOAT, apresentaram questionamentos sobre o que a base pode fazer para fortalecer a luta contra o subteto do bônus de eficiência e sobre desvio de função e eventual uso de cargos externos à carreira em atividades próprias dos Analistas-Tributários e pediram informação sobre o cenário eleitoral e legislativo. O presidente Thales Freitas respondeu a todas as perguntas e prestou esclarecimentos solicitados, finalizando sua avaliação.

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