3ª Operação Aduaneira no Aeroporto de São José do Rio Preto/SP
Alfandegamento temporário garantiu o controle de entrada e saída da delegação da LDU durante partida da Copa Libertadores.
A Delegacia da Receita Federal (DRF) em São José do Rio Preto/SP conduziu, entre os dias 5 e 8 de maio de 2026, a terceira operação de alfandegamento temporário no Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel Reino. A ação foi motivada pela logística internacional da delegação da Liga Deportiva Universitaria (LDU), do Equador, para o confronto contra o Mirassol pela Copa Libertadores da América. Os Analistas-Tributários Gustavo Falchette e Daniel de Moura João atuaram diretamente no controle aduaneiro tanto no desembarque quanto na partida da equipe equatoriana.
A operação baseou-se no Ato Declaratório Executivo DRF/SJR nº 1, de 20 de março de 2026, que viabiliza operações internacionais no terminal sob autorização especial coordenada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O papel da fiscalização aduaneira, com a participação ativa dos Analistas-Tributários, foi essencial para assegurar o cumprimento das normas de comércio exterior, garantindo a regularidade fiscal de materiais esportivos e equipamentos técnicos transportados.
A atuação integrada dos servidores reforça o compromisso institucional com a eficiência do controle de fronteiras e o suporte a eventos internacionais de grande porte na região. O trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais garante a segurança jurídica e a observância da legislação aduaneira brasileira, fortalecendo a imagem do Fisco perante a sociedade.
Sindireceita
Diretoria Executiva Nacional
DS de São José do Rio Preto/SP